Doutrina

·    Direito de Preferência: Instrumento Urbanístico Municipal
Artigo do Mestre e Doutor Diogenes Gasparini

·    Meio Ambiente e Urbanismo: Compreendendo, Hoje, o Código Florestal de Ontem
Artigo do Jurista J. J. Calmon de Passos

·    Política de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
Artigo do Mestre e Doutor Toshio Mukai

Jurisprudência

·    STJ – Ambiental. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Necessidade de Imputação Simultânea entre Ente Moral e Pessoa Física. (Rel. Min. Felix Fischer)

·    TRF da 2ª R. – Ambiental. Laudo Pericial. Perito Leigo. Ausência das Formalidades Legais. (Relª Desª Fed. Maria Helena Cisne)

·    TJMG – Ambiental. Desmatamento em Área de Preservação Permanente. Reflorestamento Natural. Obrigação Indenizatória. (Relª Desª Albergaria Costa)

·    TJRS – Ambiental. Poluição Sonora. Crime Ambiental. Atipicidade. (Rel. Des. Gaspar Marques Batista)

Caderno Imobiliário

Doutrina

·    A Ação de Revisão dos Contratos de Crédito Imobiliário à Luz do Artigo 50 da Lei nº 10.931/04
Artigo do Especialista em Direito Processual Civil Eduardo de Sampaio Soares, e do Desembargador do TJPR e Professor Jurandyr Souza Junior

Jurisprudência

·    STF – Desapropriação. Fracionamento de Propriedade Rural. Manutenção para Fins de Reforma Agrária. (Rel. Min. Sepúlveda Pertence)

·    TJMT – Locação. Inadimplemento. Cláusula Penal. Incidência Parcial. (Relª Desª Maria Helena Gargaglione Póvoas)

·    TJSP – Compra e Venda de Imóvel. IPTU. Lançamento em Nome do Vendedor. Dano Moral Indevido. (Rel. Des. Ênio Santarelli Zuliani)

Ementário

·    Oitenta e cinco ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Sinopse Legislativa

·    Resenha das principais normas do período, com o inteiro teor disponibilizado para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.