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Quinta-feira, 09 de setembro de 2010
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
Primeiras Observações ao Projeto de Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010 – Senado
Artigo do Advogado e Ministro Aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
Revista do Tribunal Superior do Trabalho

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VOLUME 76/2 - Abr/Jun - 2010

Tema Especial: Direito Coletivo do Trabalho

·   Breve estudo sobre a solução dos conflitos trabalhistas no Brasil e no Direito Comparado
por Walmir Oliveira da Costa

·   Greve dos servidores púbicos e STF
por Ricardo Carvalho Fraga e Luiz Alberto de Vargas

·   A nova velha questão da ultra-atividade das normas coletivas e a Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho
por Roberto Freitas Pessoa e Rodolfo Pamplona Filho

·   O poder normativo da Justiça do Trabalho: considerações após a Emenda Constitucional nº 45/04
por Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior

·   Alternativas para o sindicalismo: o enquadramento sindical pela atividade do trabalhador ou do tomador dos serviços
por Maria Cecília Máximo Teodoro e Gustavo Magalhães de Paula Gonçalves Domingues

·   O direito das relações coletivas de trabalho e seus princípios fundamentais: a liberdade associativa laboral
por Leandro do Amaral D. de Dorneles

·   Da formal representação à efetiva representatividade sindical: problemas e sugestões em modelo de unicidade
por Marcus de Oliveira Kaufmann

·   Ação anulatória de cláusula: uma visão sobre o instituto e o impacto sobre os dissídios individuais de trabalho
por Marla Beatriz Miguel de Souza Lima

Notas e Comentários

·   Registro sobre o aniversário da Abolição da Escravatura

Jurisprudência

·   Jurisprudência temática

·   Jurisprudência atual

Índide Temático

·   Índice da Jurisprudência do TST


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