Doutrina

·   Primeiras Observações sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil
Artigo do Advogado e Desembargador Aposentado do TJMG Humberto Theodoro Júnior

·   Notas sobre o Artigo 302, Parágrafo Único, do CPC
Artigo do Mestre e Doutor Fredie Didier Jr.

·   Execução: a Intervenção do Fiador como Assistente na Execução Civil com Base no Artigo 834 do Código Civil
Artigo do Advogado e Mestre Antonio Adonias Aguiar Bastos

·   Provimento Monocrático ao Agravo
Artigo do Advogado e Mestre Clito Fornaciari Júnior

·   A Homenagem aos Ascendentes como Motivo Justo ao Acréscimo de Sobrenome: uma Interpretação da Expressão “Motivadamente”, Constante do Artigo 57 da Lei de Registros Públicos, à Luz da Hermenêutica Pós-Positivista
Artigo do Juiz e Doutor Rodolfo Pamplona Filho, e do Advogado Hermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz

·   A Nova Regulamentação do Microsseguro
Artigo do Advogado e Professor Voltaire Marensi

·   Mandado de Injunção: Novas Perspectivas diante da Evolução do Tema na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Artigo do Juiz Federal e Mestrando em Direito Carlos Geraldo Teixeira

Decisão Comentada

·   Previdência Privada: Reconhecimento da União Homoafetiva
Artigo da Advogada e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM Maria Berenice Dias

Em Evidência

·   Garantias Locatícias
Artigo do Juiz Aposentado do TACSP e Professor Sílvio de Salvo Venosa

Jurisprudência

·   STF – Responsabilidade Civil do Estado. Latrocínio Cometido por Foragido. Nexo de Causalidade Configurado (Rel. Min. Eros Grau)

·   STJ – Litigância de Má-Fé. Decretação pelo Juiz. Possibilidade (Rel. Des. Conv. Vasco Della Giustina)

·   STJ – Acidente de Trânsito. Morte e Sequelas. Responsabilidade da Empregadora do Preposto. Pensão Devida (Rel. Min. Aldir Passarinho Junior)

·   STJ – Adoção Intuitu Personae. Princípio do Melhor Interesse do Menor. Adotantes Não Cadastrados. Tráfico de Crianças Não Caracterizado (Rel. Min. Massami Uyeda)

·   TRF 5ª R. – Ação de Execução. Conversão em Monitória Após a Citação. Possibilidade (Rel. Des. Fed. José Maria Lucena)

·   TJRS – Execução de Alimentos. Parcelamento do Débito e Suspensão da Execução. Descabimento (Rel. Des. Rui Portanova)

·   TJSP – Execução. Bloqueio On-Line. Lavratura do Auto de Penhora. Intimação. Art. 475-J do CPC. Necessidade (Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy)

Divergência Jurisprudencial

·   Decisões divergentes sobre: "Desconsideração da Personalidade Jurídica – Dissolução Irregular da Sociedade – Possibilidade"

Ementário

·   Oitenta e cinco ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Sinopse Legislativa

·   Resenha das principais normas do período, com o inteiro teor disponibilizado para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.