Doutrina

Direito Ambiental

·   Direito Ambiental Municipal
Artigo do Mestre e Doutor Toshio Mukai

·   Legislação Brasileira sobre Resíduos: Possibilidades e Potencialidades de Mitigação para as Mudanças Climáticas
Artigo da Advogada e Mestre Paula Lavratti, e da Procuradora e Mestre Vanêsca Buzelato Prestes

Direito Urbanístico

·   Avanços e Impasses da Implementação do Projeto Orla a Nível Local: O Caso da Praia da Redinha – Natal/RN
Artigo da Mestre e Doutoranda Marise Costa de Souza Duarte, e do Advogado e Mestrando Daniel Araújo Valença

·   Função Social dos Espaços Públicos
Artigo da Advogada e Professora Maria Cristina M. de F. Bacovis

Caderno de Direito do Patrimônio Cultural

·   Atuação do Ministério Público na Proteção do Patrimônio Cultural
Artigo da Promotora de Justiça e Especialista Ximena Cardozo Ferreira

·   La Defensa del Patrimonio Histórico-Cultural: el Monumento Nacional a la Bandera y la Protección del Ambiente
Artigo do Subsecretário de Controle e Fiscalização da Secretaria de Ambiente da Argentina Néstor A. Cafferatta

Prática Processual

·   Ação Civil Pública; Catadores de Material Reciclável

Jurisprudência

·   STF – Imóvel Utilizado para Sediar Condutos de Transporte de Petróleo, Combustíveis ou Derivados. Imunidade Tributária Recíproca. Operação pela Petrobras. Monopólio da União. Inaplicabilidade da Salvaguarda Constitucional (Rel. Min. Joaquim Barbosa)

·   STJ – ITR. Base de Cálculo. Exclusão da Área de Preservação Permanente e Reserva Legal. Isenção. Princípio da Legalidade Tributária (Rel. Min. Humberto Martins)

·   TJRJ – Ação Popular. Desmembramento de Loteamento. Impossibilidade. Antecipação de Tutela por Meio de Cautelar. Possibilidade (Rel. Des. Benedicto Abicair)

Ementário

·   Sessenta e sete ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.

Sinopse Legislativa

·   Resenha das principais normas do período, com o inteiro teor disponibilizado para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.