Doutrina

·   Responsabilidade Civil na Conjugalidade e Alimentos Compensatórios
Rolf Madaleno

·   A Possibilidade de Escolha das Características do Adotando no Processo de Adoção – Análise a Partir dos Fundamentos Constitucionais
Helena de Azeredo Orselli e Andressa Anastácio

·   A Recontrução dos Vínculos Afetivos pelo Judiciário
Glicia Barbosa de Mattos Brazil

·   Dano Moral por Abandono: Monetarizando o Afeto
Ivone M. Candido Coelho de Souza

Contribuição Estrangeira

·   A Sujeição ao Teste de DNA – É Exigível aos Herdeiros do Suposto Pai?
Enrique Varsi Rospigliosi e Marianna Chaves

Decisão Comentada

·   Possibilidade Legal de Concessão de Dano Moral aos Filhos Abandonados Afetivamente pelos Pais, Frente ao Cometimento de Ato Ilícito
Samira Skaf

Atos Normativos

·   Instrução Normativa nº 3, de 3 de novembro de 2009 – Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Novidades Legislativas

·   Abandono Moral dos Filhos como Ilícito Civil e Penal

·   Aprovação da PEC 324 Permite Maior Celeridade Processual ao Judiciário

·   Projeto Prevê Novo Tipo de Guarda Compartilhada de Crianças

Noticiário

·   Negada indenização por abandono paterno

·   Corregedoria-Geral da Justiça goiana normatiza protesto em obrigações alimentícias

·   Lei nº 12.008/09 assegura preferência de julgamento a maiores de 60 anos

Jurisprudência

·   STJ – Alimentos. Débito Alimentar. Dação em Pagamento de Cota de Imóvel. Adiantamento de Legítima. Anulação. Improcedência. (Rel. Des. Conv. Honildo Amaral de Mello Castro)

·   STJ – Reconhecimento de Paternidade Mediante Escritura Pública. Filho Não Biológico. Vínculo Socioafetivo. Registro de Filiação. Revogação. Descabimento (Rel. Min. João Otávio de Noronha)

·   STJ – União Estável. Dissolução. Alimentos. Legitimidade da Companheira em Favor dos Filhos. Partilha de Bens. Promoção em Futuro Inventário. Indicação Prévia de Bens. Possibilidade (Relª Minª Nancy Andrighi)

·   TJMG – Direito Real de Habitação. Companheira Sobrevivente. Reconhecimento (Relª Desª Maria Elza)

·   TJMG – Registro Civil. Retificação. Separação de Fato. Óbito do Marido. Supressão do Patronímico. Possibilidade (Rel. Des. Carreira Machado)

Ementário

·   Cinquenta ementas selecionadas dos principais Tribunais do país, com a íntegra dos acórdãos disponibilizada para o assinante em site exclusivo da Revista na Internet.