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MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

CONVÊNIO ICMS 121, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA

DOU de 27/10/2020 (nº 206, Seção 1, pág. 36)

Retificação

No Convênio ICMS 121/20, de 14 de outubro de 2020, publicado no DOU de 16 de outubro de 2020, Seção 1, página 34,

I - na cláusula primeira:

Onde se lê: 

"... Convênio ICMS 150/19, de 10 de outubro de 2020.";

Leia-se: 

"... Convênio ICMS 150/19, de 10 de outubro de 2019.";

II - na cláusula segunda:

Onde se lê: 

"... do Convênio ICMS 150/20...";

Leia-se: 

"... do Convênio ICMS 150/19...".

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