rs_slogan
rs_boletim2
rs_compartilhe

MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 557, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

MINISTÉRIO DAS CIDADES

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 03/12/2013 (nº 234, Seção 1, pág. 76)

Divulga a aferição das metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 7º-A, § 11, da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e no art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria nº 554, de 30 de novembro de 2011, Portaria nº 579, de 30 de novembro de 2012, e Portaria nº 139, de 22 de março de 2013, resolve:

Art. 1º - Divulgar a aferição das metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2012 a 30 de novembro de 2013, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO RIBEIRO

ANEXO

AFERIÇÃO DAS METAS GLOBAIS MCIDADES 1º DE DEZEMBRO 2012 A 30 DE NOVEMBRO 2013

Descrição da Meta

Produto da Meta

Unidade de

medida

Valor da Meta Previsto

Valor da Meta Realizado

Alcance

1 - Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA

PLOA elaborado

Unidade

1

1

100%

2 - Elaboração do Orçamento Anual do FGTS

Orçamento elaborado

Unidade

1

1

100%

3 - Elaboração e publicação de normativos para seleção e contratação dos investimentos públicos

Ato publicado

Unidade

4

4

100%

4 - Avaliação do Plano Plurianual - PPA

PPA avaliado

Unidade

1

1

100%

5 - Elaboração da Prestação de Contas do Presidente de República - PCPR

PCPR elaborada

Unidade

1

1

100%

6 - Elaboração da Tomada de Contas Anual (Relatório de Gestão)

Relatório elaborado

Unidade

5

5

100%

pixel