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Palavra-Chave

Advocacia Empresarial Previdenciária (Recentes Decisões dos Tribunais e Questões Polêmicas)

Cód. do Curso: 4036

Objetiva

propiciar ao participante o conhecimento jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos das empresas, trazendo com isso uma redução substancial nas contribuições previdenciárias. O curso proporcionará ainda a discussão profunda acerca das recentes decisões de nossos tribunais, avaliando os pontos polêmicos de cada tópico do programa.

Destina-se

a advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com o objetivo de aprimoramento profissional.

Carga horária

16 horas

Programa do Curso

01. Conceitos Constitucionais e Legislativos acerca do Financiamento Previdenciário

02. Programas obrigatórios no ambiente de trabalho

03. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a descaracterização do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)

04. Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

05. Ações Regressivas propostas pelo INSS em face das empresas

06. Desoneração da folha de salários

07. Benefícios Acidentários – reflexos

08. Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de Trabalho

09. Jurisprudência e principais teses argumentativas

Instrutor(es)

Theodoro Vicente Agostinho
- Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP
- Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP
- Coordenador e Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ
- Coordenador e Professor da área de Direito Previdenciário da LEX Cursos Jurídicos
- Coordenador da Revista de Direito Previdenciário da Conceito Editorial
- Professor em Direito Previdenciário da FIPECAFI - USP
- Professor em Direito Previdenciário na UNISAL - SP
- Conferencista junto à APEPREM e ABIPEM
- Membro colaborador da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP
- Autor e Coautor em diversas publicações especializadas de Direito Previdenciário
- Consultor do Simões Caseiro Advogados
- Advogado

Data

27 e 28/07/201227/07/201228/07/2012

Avise-me do Próximo

Horário

das 08:30 às 17:30

Local de realização

Centro de Treinamento LEX
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo - SP

Informações e inscrições

Tel.: (11) 3158 2670
Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00
cursos@lex.com.br

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.