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Cálculos Previdenciários e Prática de Revisões (Ênfase para Análise de Cartas de Concessão)

Cód. do Curso: 4025

Objetiva

aprender a realizar a estrutura de um cálculo previdenciário e analisar cartas de concessão, a fim de identificar qual revisão seu cliente tem direito de modo prático e didático; a grande dificuldade do advogado nas ações revisionais é saber qual tese é aplicável ao caso concreto e o fazendo através da carta de concessão e a tabela de atendimento ao cliente torna o trabalho do advogado mais prático e célere.

Destina-se

a advogados e interessados na área do Direito previdenciário.

Carga horária

15 horas

Programa do Curso

01. Decadência nas ações revisionais, desaposentação e retroação da DIB

02. Aprendendo a analisar cartas de concessão através da identificação da melhor tese

03. Noções e prática de cálculos previdenciários para a identificação e planejamento da melhor revisão (antes e depois da Lei 9876/99)

04. Teses revisionais antes de 1997 - ORTN
- menor valor teto, teto 10/20 salários-mínimos, buraco negro, buraco verde, extensão do buraco verde, 13 salário, IRSM, entre outras

05. Teses revisiosnais do fator previdenciário
- averbações aumentando o tempo do fator, revisão do fator previdenciário proporcional, tabela de expectativa de sobrevida, retirada do fator do tempo especial

06. Revisões do teto - MVT, Teto das Emendas 20 e 41

07. Retroações da DIB
- hão hipótese de revisão, não aplicação da decadência, tipos e cálculos
- análise de recente decisão do STF com posição favorável a retroação

08. Desaposentação e suas espécies - dicas práticas

Instrutor(es)

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
- Mestre em Direito Previdenciário, PUC/SP
- Coordenadora acadêmica, professora de cursos de pós-graduação lato sensu e de cursos preparatórios para concursos públicos
- Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", Editora Quartier Latin, "Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", Editora Juruá e "Direito Notarial e Registral", Editora Campus/Elsevier

Data

15 e 16/08/201215/08/201216/08/2012

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Horário

das 08:30 às 17:00

Local de realização

Centro de Treinamento LEX
Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
São Paulo - SP

Informações e inscrições

Tel.: (11) 3158 2670
Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 18:00
cursos@lex.com.br

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.