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Prática Processual Previdenciária

Cód. do Curso: 4179

Objetiva

abordar aspectos teóricos e práticos, relacionados com as ações previdenciárias que visam a concessão, restabelecimento e revisão de benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Destina-se

Advogados e demais porfissionais que exerçam ou tenham interesse em exercer atividades ligadas ao Direito Previdenciário.

Carga horária

24 horas

Programa do Curso

01. Ações de Concessão e Revisão de Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Idade
Professor Doutor Daniel Machado da Rocha

02. Ações de Concessão de Benefícios por Incapacidade e Acidentárias
Professor Msc. Carlos Alberto Pereira de Castro

03. Ações de Concessão e Revisão de Aposentadorias Especiais e Benefícios da LOAS
Professor Msc. João Batista Lazzari

Instrutor(es)

Daniel Machado Rocha
Juiz Federal desde 1996.
Foi Membro da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, Seção do Rio Grande do Sul.
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS.
Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS.
Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS,
Lecionar como professor convidado em cursos de especialização.
Foi Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS).
É autor das obras: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (11 ed., 2012), e o Direito Fundamental à Previdência Social (2004), publicadas pela Livraria do Advogado. Coordenou pela Editora Conceito a obra: Comentários à Lei do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (2ªed.). Escreveu, ainda, vários artigos em revistas especializadas e livros coletivos.

Msc. Carlos Alberto Pereira de Castro
- Juiz do Trabalho titular da 4ª Vara do Trabalho de Blumenau – TRT da 12ª Região
- Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
- Professor do Curso de Preparação à Magistratura do Trabalho da AMATRA 12 e de diversos cursos de Especialização em Direitos Sociais
- Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC.
- Membro convidado do Fórum Nacional da Previdência Social (2007)
- Autor de diversas obras jurídicas, destacando-se a obra Manual de Direito Previdenciário, atualmente na 11ª edição, pela Editora Conceito. Professor "Honoris Causa" da Academia Superior da Advocacia Trabalhista/SC. Professor convidado permanente da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC

Msc. João Batista Lazzari
- Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal dos JEFs em Santa Catarina;
- Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI;
- Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina;
- Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário das Escolas da Magistratura Federal do Paraná e do Rio Grande de Sul;
- Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina;
- Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina;
- Palestrante de um grande número de Congressos e Seminários na área do Direito Previdenciário;
- Autor dos livros: CASTRO, Carlos Alberto Pereira e LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 14ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1138 p.; LAZZARI, João Batista; CASTRO, Carlos Alberto Pereira; KRAVCHYCHYN, Gisele Lemos; KRAVCHYCHYN, Jefferson. Prática Processual Previdenciária. 3ª Ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 1199 p, Direito Previdenciário para Concursos. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012, 376 p, Curso Elementar de Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2005, 399 p.

Data

13, 14, 20, 21/07, 03 e 04/08/201213/07/201204/08/2012

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Horário

13/7 das 18:30 às 22:30
14/7 das 08:30 às 12:30
20/7 das 18:30 às 22:30
21/7 das 08:30 às 12:30
3/8 das 18:30 às 22:30
4/8 das 08:30 às 12:30

Local de realização

Centro de Treinamento LEX
Alameda Coelho Neto, 20 - Boa Vista
Porto Alegre - RS

Informações e inscrições

Tel.: (51) 4009 6161
cursos.rs@lex.com.br

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência Lex

Na Lex, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

Coffee-Break

Certificado de Participação

Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de freqüência.