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CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

CONTRATANTE: (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), tendo sua inscrição no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado);

CONTRATADA: (Nome), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), tendo sua inscrição no CNPJ sob o nº xxxxxx, e no Cadastro Estadual sob o nº xxxxxx, neste ato representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado).

Pelo presente contrato de representação comercial, têm justo e contratado o seguinte:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 2ª. A CONTRATADA deverá propagar a imagem das mercadorias produzidas pela CONTRATANTE, pelos meios de propaganda e veículos de comunicação que dispuser.

Cláusula 3ª. Fica também obrigada a CONTRATADA, em realizar todos os atos necessários à venda dos produtos, quais sejam: captar os pedidos, enviar os produtos e receber o pagamento.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 4ª. É obrigada a CONTRATANTE, manter exclusividade com a CONTRATADA do que esta estipulado neste instrumento, ficando impedida de contratar outra empresa que execute os mesmos serviços.

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE é responsável pela entrega das mercadorias solicitadas CONTRATADA na data fixada por ambas as partes, sendo a responsável pela qualidade apresentada dos mesmos perante os consumidores da CONTRATADA.

Cláusula 6ª. A CONTRATANTE irá oferecer a CONTRATADA, assistência técnica dos produtos comercializados.

DO PAGAMENTO

Cláusula 7ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ xxxxxx (Valor), para que esta divulgue os materiais produzidos, com a devida listagem de mercadorias oferecidas pela CONTRATANTE.

Cláusula 8ª. Pagará a CONTRATANTE , a quantia mensal de R$ xxxxx (Valor) , para a CONTRATADA, para que esta mantenha a divulgação pelos meios de que dispõe dos materias, efetuando o pagamento todo dia xx de cada mês.

Parágrafo primeiro. Ocorrendo o atraso do pagamento, a CONTRATANTE pagará multa de (xx)% do valor da quantia de manutenção.

Parágrafo segundo. Mantendo-se em inadimplência por xx dias, a CONTRATADA suspenderá seus trabalhos de divulgação das mercadorias, até que a CONTRATANTE efetue os pagamentos em atraso.

DA COMISSÃO

Cláusula 9ª. A CONTRATADA será comissionada em xx% sobre cada produto comercializado, sendo descontada, quando do repasse por ela feita, à CONTRATANTE, do valor obtido das transações.

Parágrafo único. Será feio o repasse dos valores referente as venda das mercadorias em até (xxx) dias da data da postagem para o cliente.

DA RESCISÃO

Cláusula 10ª. Pode ser rescindido o presente instrumento por qualquer das partes e a qualquer momento, devendo porem ser notificada a intenção com antecedencia mínima de xx dias.

Cláusula 11ª. Poderá tambem ser rescindido o presente instrumento caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, obrigando -se quem ocasionou ressarcir a outra com o pagamento de multa fixada em R$ xxxxx (Valor).

DO PRAZO

Cláusula 12ª. Tem prazo indeterminado o presente instrumento contratual.

DO FORO

Cláusula 13ª. As partes elegem o foro da comarca de (Cidade), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local, Data)

(Contratante)

(Contratada)

(Nome, RG, Testemunha)

(Nome, RG, Testemunha)

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