Coordenadores

  Daniel Mitidiero
Advogado e Consultor Jurídico; Doutor em Direito pela UFRGS e Professor Adjunto de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law.

  Luiz Guilherme Marinoni
Advogado em Curitiba e em Brasília; Professor Titular de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná; Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-Doutor pela Universidade Estatal de Milão; Ex-Procurador da República; Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba; Procurador do Estado do Paraná.


Conselho Editorial

  Ada Pellegrini Grinover
Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora Aposentada do Estado; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP.

  Álvaro Villaça Azevedo
Advogado, Consultor e Parecerista; Livre-Docente pela USP; Professor Titular e Regente de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

  Araken de Assis
Desembargador do TJRS; Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUC-SP; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Mestre em Direito pela PUCRS; Doutor em Direito pela PUC-SP.

  Arnaldo Rizzardo
Advogado; Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Professor na Escola Superior da Magistratura e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

  Arnoldo Wald
Integrante do Conselho Monetário Nacional; Doutor Honoris Causa pela Université Panthéon-Assas (Paris 2); Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro; Ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Ex-Professor Catedrático Interino de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ - atual Faculdade de Direito da UFF; é uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Financeiro.

  Athos Gusmão Carneiro
Ministro (aposentado) do STJ; Presidente do Conselho do Instituto de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFRGS e da PUCRS; Coordenador do Curso de Preparação à Judicatura da AJURIS; Ex-Presidente do TRE-RS e do TJRS.

  Carlos A. Alvaro de Oliveira
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS; Doutor em Direito pela USP; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law.

  Clayton Maranhão
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, onde é Professor Adjunto de Direito Processual Civil.

  Clito Fornaciari Júnior
Advogado Militante na área cível; Mestre em Direito pela PUC-SP; Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.

  Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do TJSP e Professor no curso de Direito da UNIP.

  Fredie Didier Júnior
Advogado; Doutor em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa; Professor das Faculdades Jorge Amado, da UNIFACS e do Curso JusPODIVM; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito; Membro do IBDP; Membro da International Association of Procedural Law; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual.

  Giselda M. F. Novaes Hironaka
Livre-Docente e Doutora em Direito pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na Disciplina de Direito Civil, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; ex-Procuradora Federal; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Hermes Zaneti Junior
Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo; Professor de Direito Processual na UFES; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS.

  Humberto Theodoro Júnior
Advogado e Consultor; Doutor em Direito pela UFMG; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, da Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, de Uberaba e da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte; Desembargador (aposentado) do TJMG.

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária.

  João Baptista Villela
Livre-Docente pela UFMG; Pós-Doutor pela Universidade de Bonn; Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), na Universidade de Lisboa (2000-2001) e na Universidade de Salamanca (2003-2004).

  José Carlos Barbosa Moreira
Professor da Faculdade de Direito da UERJ; Desembargador (aposentado) do TJRJ; Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

  José Maria Rosa Tesheiner
Livre-Docente e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Desembargador do TJRS (aposentado).

  José Roberto F. Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Ex-Procurador de Justiça do MPSP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco; Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

  José Rogério Cruz e Tucci
Advogado; Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito pela Universitá di Roma; Professor de Direito da USP; ex-Presidente da AASP.

  Maria Berenice Dias
Advogada; Desembargadora (aposentada) do TJRS; Mestre em Processo Civil; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Pablo Stolze
Juiz de Direito; Especialista em Direito Civil pela UFBA; Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor de Direito Civil da UFBA, do Curso JusPODIVM e do IELF/SP.

  Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Mestre em Direito Civil pela UFMG; Doutor em Direito Civil pela UFPR.

  Rolf Madaleno
Advogado; Mestre em Direito pela PUCRS; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUCRS; Professor da Pós-Graduação da UNISC e da UniRitter; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Sérgio Cruz Arenhart
Procurador da República do Ministério Público Federal; Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná; Professor da Escola Superior do Ministério Público da União; Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze - Itália.

  Sérgio Gilberto Porto
Advogado e Consultor Jurídico; Doutor em Direito, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela PUCRS; Professor Titular da PUCRS com atuação nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; Ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Ex-Secretário de Estado para Assuntos da Casa Cvil do Governo do Estado do RS; Cofundador Escola Superior do Ministério Público do RS; Fundador dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS.

  Sílvio de Salvo Venosa
Juiz (aposentado) do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a Magistratura nessa Estado por 25 anos; Ex-Professor Direito Civil em diversas faculdades paulistas.

  Voltaire Marensi
Advogado e Professor Universitário no Distrito Federal.

Conselho Editorial

  Giselda M. F. Novaes Hironaka
Livre-Docente e Doutora em Direito pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na Disciplina de Direito Civil, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Ex-Procuradora Federal; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Luiz Edson Fachin
Advogado; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais; Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito e dos Cursos de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado na UFPR; Professor da PUCPR; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Maria Berenice Dias
Advogada; Desembargadora (aposentada) do TJRS; Mestre em Processo Civil; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Paulo Luiz Netto Lôbo
Advogado; Doutor em Direito Civil (USP); Mestre em Direito Privado (UFPE); Professor de Direito Civil na UFAL e nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE e da UNB; Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Mestre em Direito Civil pela UFMG; Doutor em Direito Civil pela UFPR.

  Rolf Madaleno
Advogado; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUCRS; Professor da Pós-Graduação da UNISC e da UniRitter; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Coordenadores

  Damásio Evangelista de Jesus
Advogado e Parecerista; Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália; Professor de Direito Penal; Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

  Elias Mattar Assad
Advogado em Curitiba; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas; Presidente de Honra da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.

  Fernando da Costa Tourinho Filho
Professor Universitário da Faculdade de Direito de Araraquara; Promotor Aposentado; Membro Aposentado do Ministério Público paulista.

  Luiz Flávio Borges D'Urso
Advogado Criminalista; Presidente da OAB/SP; ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC; Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM; Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP; Professor de vários cursos de Pós-Graduação.

  Marcos Antonio Marques da Silva
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal; Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Portugal; Livre-Docente pela PUC-SP; Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura; Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados; Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas; Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal.


Conselho Editorial

  Ada Pellegrini Grinover
Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora Aposentada do Estado; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP.

  Adeildo Nunes
Juiz de Execução Penal em Pernambuco; Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal-IBEP; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela UFPE; Mestre em Direito Penitenciário pela Universidade Lusíada de Lisboa; Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa; Professor de Execuções Penais da Faculdade Maurício De Nassau em Recife/PE; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

  Amadeu de Almeida Weinmann
Advogado Criminalista; Professor; Membro Fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro.

  Aury Lopes Júnior
Advogado Criminalista; Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid; Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; Pesquisador do CNPq.

  Carlos Ernani Constantino
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (SP); Professor no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Franca.

  Celso de Magalhães Pinto
Diretor do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais; Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais; Pós-Graduado pela Fundação Dom Cabral; Diretor do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

  César Barros Leal
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México; Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Procurador do Estado do Ceará; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras; Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza.

  Cezar Roberto Bitencourt
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha; Criador, Coordenador e Professor do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS; Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da UFRGS; Professor Convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal na Universidade Pablo de Olavide, Espanha; Procurador de Justiça Aposentado; Diretor-Presidente do CESUPA.

  Élcio Pinheiro de Castro
Desembargador e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

  Fernando Capez
Deputado Estadual em São Paulo; Procurador de Justiça; Mestre em Direito Penal pela USP; Doutor em Direito pela PUC-SP; Doutor Honoris Causa da Faculdade Eduvale de Avaré e das Faculdades Integradas de São Carlos; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professor Convidado da Academia de Polícia de São Paulo; Presidente do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico.

  Fernando de Almeida Pedroso
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté - UNITAU; Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP; Professor da Universidade de Taubaté - UNITAU; Membro da Academia Taubateana de Letras; Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

  Geraldo Batista de Siqueira
Procurador de Justiça; Professor de Direito Penal e Processual Penal pela UCG; Autor de obras reconhecidas na área de Direito Penal.

  Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça; Especialista em Direito Processul Penal e Mestre em Ciências Penais pela UFG; Professor Universitário; Titular da Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Goiânia.

  José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador aposentado; Especialista em Direito Processual e Mestre pela PUCRS; Professor Universitário.

  José Henrique Pierangeli
Advogado Criminalista, Consultor e Parecerista; ex-Procurador de Justiça em São Paulo; Mestre em Direito pela USP; ex-Professor de Direito Penal da USP e de Direito Processual Penal da PUC-Campinas; Membro de número do American Penal Law Institute; Membro Acadêmico da Academia de Direito Criminal (São Paulo).

  Luiz Flávio Gomes
Mestre em Direito Penal pela USP; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid; Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru); Diretor-Presidente do IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes; ex-Promotor de Justiça em São Paulo; ex-Juiz de Direito; Secretário-Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Associação Internacional de Direito Penal; Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York).

  Marcelo Roberto Ribeiro
Procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do TJRS; Promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri e Professor do CEJUR e da ESMP.

  Maurício Kuehne
Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Promotor de Justiça aposentado.

  Renato Marcão
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Universitário de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós-Gradução); Membro da Association Internationale de Droit Pénal, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

  René Ariel Dotti
Advogado; Doutor em Direito pela UFPR; Professor Titular de Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação da UFPR; Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal; Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB/PR; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

  Ronaldo Batista Pinto
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela UNESP; Professor Universitário.

  Sergio Demoro Hamilton
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula; Professor Convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); Diretor da Revista do Ministério Público.

  Umberto Luiz Borges D'Urso
Advogado Criminalista; Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP.

Coordenadores

  Arion Sayão Romita
Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho; Presidente Honorário da ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor Titular Aposentado da UFRJ e da UERJ.

  Ives Gandra Martins Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Mestre em Direito Público; Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

  Nelson Mannrich
Advogado e Consultor Jurídico; Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho - ANDT; Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  Ney Prado
Mestre em Ciência Política, Marquette University, Milwaukee, WI, USA; Professor; Juiz Aposentado do TRT/SP; Autor de Reforma trabalhista – Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho, dentre outras obras.


Conselho Editorial

  Alice Monteiro de Barros
Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG; Juíza do TRT da 3ª Região; Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG; Diretora de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

  Almir Pazzianoto Pinto
Advogado; Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do TST.

  Amador Paes de Almeida
Advogado Militante; Professor Titular de Direito Comercial e Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie; Juiz do Trabalho Aposentado; Autor de diversas obras consagradas de Direito do Trabalho.

  Arnaldo Süssekind
Ministro Aposentado da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; um dos principais autores da Consolidação das Leis do Trabalho.

  Carmen Camino
Professora de Direito do Trabalho da UFRGS; Professora da Escola de Magistratura do RS; Juíza Aposentada do TRT da 4ª Região.

  Cassio de Mesquita Barros Junior
Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP; Professor Titular da PUC-SP.

  Cláudio Armando Couce de Menezes
Juiz-Presidente do TRT da 17ª Região; Autor das obras "Direito Processual do Trabalho V .2" (2002) e "Teoria Geral do Processo e a Execução Trabalhista" (2003).

  Estêvão Mallet
Advogado; Professor da Faculdade Direito da USP; Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP; Professor Convidado da Université Panthéon Assas (Paris II), da Université de Nantes e da Université Paul Cézanne – Aix Marseille III; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  Gáudio Ribeiro de Paula
Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Professor de Graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Livre-Docente e Doutor em Direito pela USP; Procurador do Trabalho do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região; Ex-Juiz do Trabalho da 2ª Região, da 8ª Região e da 24ª Região; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Professor em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

  João Batista dos Santos
Advogado e Conselheiro da OAB/RJ.

  Maria Cristina Peduzzi
Advogada; Ministra do TST; Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (1980), da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha e da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

  Mauricio Godinho Delgado
Ministro do TST; Desembargador Federal do TRT de Minas Gerais; Professor da Pós-Gradução da Faculdade de Direito da PUC Minas; Professor da Pós-Graduação do IESB - Brasília.

  Raimar Machado
Advogado; Professor da PUCRS; Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Diretor da Abrat, Vice-Presidente da Agetra.

  Rodolfo Pamplona Filho
Juiz do Trabalho na Bahia; Professor Titular da UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

  Sergio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª Região; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

  Sergio Torres Teixeira
Juiz do Trabalho em Pernambuco; Doutor em Direito pela UFPE; Professor Adjunto da Unicap; Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife.

  Sólon de Almeida Cunha
Advogado Empresarial; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie/SP; Professor Universitário; ex-Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

  Wagner Giglio
Advogado especializado em Direito do Trabalho; Professor da Faculdade de Direito da USP; Autor de "Justa Causa" (2000).

  Zeno Simm
Juiz doTRT/PR; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Íbero-Americana de Derecho del Trabajo.

Conselho Editorial

  Antônio Pereira Gaio Júnior
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-PT; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho; Prof. Adjunto da UFRRJ; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do IAB.

  Armando Luiz Rovai
Advogado; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Professor de Direito Comercial e Economia Política do Complexo Damásio de Jesus e de Direito Comercial da Universidade Mackenzie; Ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo; Conselheiro Eleito da OAB-SP; Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP.

  Aurélio Wander Bastos
Advogado; Livre-Docente pela Universidade Gama Filho; Doutor em Ciência Política pela Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; Doutor em Ciência Política pela USP; Professor Titular da Graduação e Pós-Graduação da UNIRIO; Professor e Diretor Acadêmico da Universidade Candido Mendes; Professor Licenciado da Fundação Getulio Vargas; Pesquisador Licenciado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Presidente do Instituto de Pesquisa Jurídica e ex-Conselheiro da OAB/RJ.

  Celso Marcelo de Oliveira
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Membro Associado da Association pour l\'Etude de la Réparation du Dommage Corporel, do Institut de Recherches sur le Droit de la Responsabilite Civile et des Assurances e da American Chamber of Commerce.

  Edson Alvisi Neves
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense; Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; foi Professor-Pesquisador Convidado na Universidad de Málaga, na Espanha, nos anos de 2008 e 2009.

  Fábio Ulhoa Coelho
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP; Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP.

  Gladston Mamede
Bacharel e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG; Diretor do Instituto Pandectas; Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

  Gustavo Marrone
Mestre em Direito pela USP; Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito de Itu; Professor Visitante da Escola Paulista de Direito; Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos; ex-Diretor Executivo do Procon-SP.

  Humberto Theodoro Júnior
Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro do Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária.

  José Eduardo C. de Albuquerque
Advogado; Mestre pela University of Pennsylvania; Professor da Fundação Getulio Vargas, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-Rio; Procurador do Município do Rio de Janeiro.

  Kiyoshi Harada
Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP; Mestre em Direito Processual Cível pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Sócio-Fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

  Magno Federici Gomes
Advogado; Mestre em Educação pela PUC Minas; Doutor em Direito pela Universidad de Deusto-Espanha; Professor da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

  Nehemias Domingos de Melo
Advogado, Palestrante e Parecerista; Professor de Direito Civil nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU/SP); Professor de Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP/SP); Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia (ESA/SP); Mestre em Direito Difusos e Coletivos e Especialista em Direito Civil; Examinador da Comissão de Exame da Ordem da OAB/SP e Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do Instituto dos Advogados de São Paulo.

  Newton De Lucca
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano; Corpo Permanente do curso de Mestrado da Uninove; Professor Titular da USP; Desembargador do TRF da 3ª Região.

  Osmar Brina
Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Subprocurador-Geral da República Aposentado; Procurador da Fazenda Nacional; Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais; Professor Titular da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos.

  Plínio Lacerda Martins
Promotor de Justiça; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense; Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Professor Convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Professor Convidado da Fundação Getulio Vargas.

  Rachel Sztajn
Doutora e Livre-Docente pela USP; Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; Coordenadora Adjunta do Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações.

  Rénan Kfuri Lopes
Advogado; Professor; Palestrante; Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito de Empresa; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

  Sebastião Roque
Mestre e Doutor em Direito pela USP; Professor da Universidade São Francisco; Autor das obras "Dos Contratos Civis: Mercantis em Espécie" e "Direito de Família".

  Sérgio Iudícibus
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP; Professor do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da PUC-SP; Diretor da Anefac e Presidente do Conselho Diretor do Ipecafi; Professor Titular da FEA-USP; Ex-Diretor da Fuvest.

  Theophilo de Azeredo Santos
Livre-Docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Université Paris 1 (Pantheon-Sorbonne); Doutor em Direito pela UFMG; Professor do Mestrado da UERJ; Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e do Mestrado da Universidade Estácio de Sá; Presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

Coordenadores

  Marcos Paulo S. Miranda
Especialista em Direito Ambiental; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino); Professor de Direito Processual Ambiental no Curso de Pós-Graduação do Centro de Atualização em Direito - Belo Horizonte; Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

  Nelson Saule Júnior
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

  Vanêsca Buzelato Prestes
Mestre em Direito pela PUCRS; Especialista em Direito Municipal; Procuradora do Município de Porto Alegre; Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre; Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça); Diretora de Comunicação do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS, da Especialização em Direito Público da PUCRS, da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP - Universidade Anhanguera e da Rede de Ensino LFG.

  Vladimir Passos de Freitas
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Ambiental da Graduação e da Pós-Graduação da PUCPR; ex-Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo; ex-Juiz Federal; ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Conselho Editorial

  Adriana Nogueira V. Lima
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais/Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; Sócia-Fundadora do Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU.

  Betânia Alfonsin
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ; Professora da PUCRS, vinculada ao Departamento de Direito Público; Professora da Fundação Escola Superior do MP/RS.

  Bruno Campos Silva
Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

  Cacilda Lopes dos Santos
Advogada; Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutora na área de Política Imobiliária pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Professora do Programa de MBA em Desenvolvimento Imobiliário da Fundação FUPAM; Professora de Direito Público na Universidade São Judas Tadeu.

  Daniela Libório
Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutora pela Universidad de Sevilla; Coordenadora do Núcleo de Monografia da Graduação na PUC-SP; Professora Assistente-Doutora na PUC-SP.

  Douglas Vieira de Aguiar
Especialista em Planejamento Urbano pela DPU/University College London; Mestre pela MSc/Bartlett School, University College London; Doutor (PhD) pela Research/University College London; Professor Associado do Departamento de Arquitetura da UFRGS; Professor Visitante na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Sydney, Austrália, na Architectural Association School of Architecture, Inglaterra, e no City and Regional Planning Department da California Polytechnic State University, EUA.

  Edésio Fernandes
Especialista em Urbanismo pela UFMG; Mestre LL.M. in Law in Development e Doutor em Direito (PhD) pela Warwick University, UK; Professor universitário associado com o Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam, Holanda, o Development Planning Unit/DPU da University College London, Inglaterra e o Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, MA, EUA.

  Ellade Imparato
Mestre em Direito pela USP; Doutoranda do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  Fernanda Costa
Advogada; Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela UFPE; Integrante da Equipe Técnica da Gênesis - Cooperativa de Assessoria e Consultoria à Gestão Sócio-Ambiental.

  Fernando Bruno
Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela USP; Professor da Universidade São Judas Tadeu.

  Guadalupe Maria de Almeida
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado pela PUC-SP; Consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo – FUNDAP.

  José Carlos de Freitas
Promotor de Justiça em São Paulo.

  Jussara Maria Pordeus e Silva
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Doutoranda pela Universidade de Coimbra; Professora da Universidade do Estado do Amazonas; Coordenadora da Região Norte do IBDU; Procuradora de Justiça do MP/AM.

  Leticia Marques Osório
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Doutoranda em Direito pela University of Essex, Inglaterra; Membro de Grupo de Especialistas sobre Despejos Forçados – UN Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos; Legal Officer da ONG Internacional de Direitos Humanos COHRE – Centre on Housing Rights and Evictions.

  Liana Portilho
Procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito Urbanístico nos Cursos de Pós-Graduação do CAD/Universidade Gama Filho, do Instituto de Educação Continuada/IEC e da PUC Virtual, ambas da PUC Minas; Especialista em Análise Urbana pela Faculdade de Arquitetura da UFMG e Mestre em Direito da Cidade pela Faculdade de Direito da UERJ; Membro do International Research on Law and Urban Space – IRGLUS.

  Maria Garcia
Livre-Docente pela PUC-SP; Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP; Professora Titular da PUC-SP; Professora do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

  Mariana Mencio
Advogada; Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP; Doutoranda pela PUC-SP.

  Nathália Arruda Guimarães
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professora de Direito na área de Direitos Reais.

  Ney de Barros Bello Filho
Mestre em Direito pela UFPE; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC; Pós-Doutor pela UFPE; Pós-Doutor pela PUCRS; Juiz Federal no Maranhão; Professor adjunto da UFMA.

  Paulo A. Leme Machado
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman, Estrasburgo; Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Doutor em Direito pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Limoges, França; Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba.

  Paulo José Villela Lomar
Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

  Ricardo Pereira Lira
Doutor em Direito pela UERJ; Professor visitante da UERJ.

  Sylvio Toshiro Mukai
Especialista em Direito Ambiental pela USP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Advocacia – OAB; Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP.

  Toshio Mukai
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

  Vanusa Murta Agrelli
Diretora e Sócia-Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Diretora da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas; Professora Convidada do Mestrado da UFF e da Pós-Graduação da UERJ; Membro da Comissão de Direito da Cidade do Instituto dos Advogados do Brasil.

  Victor Carvalho Pinto
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Consultor Legislativo do Senado Federal.

Coordenadores

  Hugo de Brito Machado
Juiz Aposentado do TRF da 5ª Região; Doutor em Direito pela UFPE; Professor Titular de Direito Tributário da UFC; Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários; Membro da Academia Internacional de Direito e Economia do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, da International Fiscal Association e da Academia Brasileira de Direito Tributário.

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária.

  João Bosco Coelho Pasin
Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e pela Universidade de Salamanca; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do CEU.


Conselho Editorial

  Ademar Pereira
Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca; Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pró-Reitor da Universidade Mackenzie; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

  Alcides Jorge Costa
Livre-Docente pela USP; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Letras Clássicas pela USP; Professor na Universidade Mackenzie.

  André L. Costa-Corrêa
Consultor em Direito Público; Especialista em Direito Tributário pelo CEU e pela PUC-SP; Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e Coordenador do Curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no Departamento de Direito (CEU) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS).

  Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Doutor em Direito do Estado pela USP; Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School; Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) do Centro de Extensão Universitária (CEU); Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

  Antonio Jorge Pereira Jr.
Doutor em Direito Civil pela USP e Diretor do Departamento de Direito do Centro de Extensão Universitária (CEU).

  Carlos Mário da Silva Velloso
Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Professor Emérito da PUC Minas e da UnB.

  Castro Meira
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA; ex-Juiz do TRF da 5ª Região.

  Claudia Fonseca Morato Pavan
Advogada em São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado na PUC-SP; Especialista em Direito Tributário (CEU); Professora do Curso de Especialização em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária; Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Fecomércio de São Paulo.

  Cláudio S. Lembo
Advogado; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Colaborador da Faculdade de Direito da USP; Professor Titular Convidado do Fundação Armando Álvares Penteado; Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Conselheiro do Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; Membro do Conselho Curador da TV Pública e Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

  Edison Carlos Fernandes
Advogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor do Centro de Extensão Universitária - CEU, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade Ibirapuera e da GVLaw.

  Edvaldo Pereira de Brito
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia; Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Livre-Docente e Doutor pela USP.

  Eliana Calmon
Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Corregedora Nacional de Justiça; ex-Juíza do TRF da 1ª Região; ex-Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia; Especialista em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Professora do Curso de Pós-Graduação LatO Sensu promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de Direito Processual.

  Fátima Fernandes R. de Souza
Advogada; Especialista em Direito Tributário pelo CEEU; Professora do Centro de Extensão Universitária - CEU; Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada; Professora Assistente da PUC-SP.

  Francisco Pedro Jucá
Mestre em Direito Público pela UFPR; Doutor em Direito do Estado pela USP; Pós-Doutor pela Universidad de Salamanca; Professor Adjunto da Universidade Mackenzie.

  Francisco Rezek
Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne), Pós-Doutor pela Universidade de Oxford; ex-Procurador da República; ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; ex-Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

  Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal; ex-Advogado-Geral da União; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; Mestre e Doutor em Direito pela Universitat Munster (Westfalische-Wilhelms).

  Hugo de Brito Machado Segundo
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

  Humberto Ávila
Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians-Universität München; Pós-Doutor pela Harvard University, pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg e pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn; Especialista em Fundamentos de Direito Público e Privado Alemão e em Certificado de Estudos em Metodologia do Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München; Especialista em Finanças das Empresas pela UFRGS; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS; Professor Visitante da USP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Presidente e Fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

  José Augusto Delgado
Advogado e Parecerista; Especialista em Direito Civil e Comercial pela UFRN; Professor da Pós-Graduação da UNICEUB; ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; ex-Membro da Corte Especial; ex-Presidente da Comissão de Regimento Interno; ex-Corregedor-Geral do TSE.

  Kiyoshi Harada
Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP; Mestre em Direito Processual Cível pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Sócio-Fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

  Marilene Talarico M. Rodrigues
Pós-Graduada em Direito Constiticional e Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário - CEU; Professora e Assistente de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEU.

  Maurício Pereira Faro
Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ; Professor dos Cursos de Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, na Universidade Federal Fluminense e na Fundação Getulio Vargas/RJ; Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

  Meigan Sack Rodrigues
Advogada Tributarista no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal; ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes da Receita Federal; Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUCRS; Mestre em Direito Orçamentário pela Universidade de Salamanca – Espanha; Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade da Salamanca – Espanha.

  Misabel Abreu Machado Derzi
Advogada; Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT; Doutora em Direito Comercial e Direito Tributário pela UFMG; Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdadede Direito da UFMG; ex-Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação e ex-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte.

  Monica Herman Salem Caggiano
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela USP; Professora Associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP; Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie; Procuradora Municipal; Diretora Cultural do Centro de Estudos Políticos e Sociais - CEPES; Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas.

  Nelson Jobim
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ex-Ministro da Justiça; ex-Ministro da Defesa; Ex-Deputado Federal; Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFSM em Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito; Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília.

  Newton De Lucca
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano; Corpo Permanente do curso de Mestrado da Uninove; Professor Titular da USP; Desembargador do TRF da 3ª Região.

  Regina Helena Costa
Mestre, Doutora e Livre-Docente pela PUC-SP; Professora Assistente-Doutor da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP; Professora nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC-SP/COGEAE; Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região; Juíza Federal em São Paulo.

  Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Advogado; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB-SP; membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

  Roque Antonio Carrazza
Advogado e Consultor Jurídico; Mestre, Doutor e Livre-Docente pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC-SP; Procurador de Justiça (aposentado) do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP.

  Sacha Calmon Navarro Coêlho
Advogado; Doutor em Direito Público pela UFMG; Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFRJ; Presidente Honorário da ABRADT; Presidente da ABDF; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais; ex-Juiz Federal.

  Sepúlveda Pertence
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; ex-Procurador-Geral da República; Mestre em Direito pela UnB; ex-Professor do Curso de Direito da AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal).

  Zélia Luiza Pierdoná
Graduada em Pedagogia e em Direito pela UPF; Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela PUC-SP; Doutora em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP; Pós-Doutora pela Universidad Complutense de Madrid; Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Procuradora da República em São Paulo.

Coordenadores

  Jane Lucia W. Berwanger
Advogada; Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc - Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora de Direito Previdenciário na Graduação da Unisc e de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de várias instituições; Conselheira da Junta de Recursos da Previdência Social; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Assessora Jurídica da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul (FETAG/RS).

  Melissa Folmann
Advogada; Mestre em Direito pela PUCPR; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Secretária da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR; Professora; Cocoordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado.


Conselho Editorial

  Alejandro Castello
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales por la Universidad de la República, Montevideo, Uruguay; Magíster en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de la República y Profesor de Derecho de la Seguridad Social en la Universidad Católica, Montevideo, Uruguay.

  Daniel Pulino
Procurador Federal, atualmente em exercício junto à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar); Mestre e Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP; ex-Diretor Jurídico da Extinta Secretaria de Previdência Complementar (2004/2005); Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP.

  Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor e Coordenador de Contribuições Especiais da Especialização em Direito Tributário da FGV Direito Rio e Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil; atualmente é Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

  Hugo Roberto Mansueti
Advogado; Especialista en Trabajo y Derechos Fundamentales, Un. Castilla La Mancha, Toledo, España; Doctor en Ciencias Jurídicas, UCA; Posgrados en Mediación (Pepperdine University, School of Law, California, Estados Unidos) y en Negociación (Harvard, Law School, Cambridge, Massachusetts); Profesor Titular Ordinario de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Protitular de Derecho Constitucional, Profesor de Posgrado en las Carreras de Especialización en Derecho Constitucional y Derecho del Trabajo, Facultad de Derecho, UCA; Profesor de Posgrado en Derecho del Trabajo, en las Maestrías Derecho de la Integración Económica y Políticas Públicas, Dictadas por la Escuela de Posgrado Ciudad Argentina, Conjuntamente con las Universidades de Paris I – Panteón Sorbonne- y Universidad del Salvador;

  Jorge Cristaldo Montaner
Advogado; Doctor en Derecho y Ciencias Sociales; Profesor Titular de las Materias "Derecho del Trabajo" y "Derecho Procesal del Trabajo" de la Facultad de Derecho y de la Facultad de Economía de la Universidad Nacional de Asunción; Fue Profesor Permanente y es Profesor Emérito en la Universidad Católica de Asunción.

  José Antonio Savaris
Juiz Federal; Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP; Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - Univali; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

  Marcelo B. L. Brito de Campos
Advogado; Doutorando em Direito Público pela PUC Minas; Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG; Professor do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUC Minas; Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Professor da Pós-Graduação da UNICURITIBA e da Pós-Graduação da Cesusc – Santa Catarina; Procurador do Estado de Minas Gerais Coordenador da Área Tributário-Previdenciária; Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); Secretário-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP); Diretor de Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior da OAB/MG.

  Marco Antonio Villatore
Advogado; Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Università degli Studi di Roma, “La Sapienza”, Itália, com revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata"; Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito na PUCPR; Professor na Facinter; Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná; Professor de MBA da Fundação Getulio Vargas; Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Paraná.

  Suzani Andrade Ferraro
Advogada e Consultora Jurídica; Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes; Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.

  Teori Albino Zavascki
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Suplente do TSE; Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS; Professor da Fundação Universidade de Brasília e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

  Wagner Balera
Livre-Docente pela PUC-SP; Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC-SP.

  Wladimir Novaes Martinez
Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário.

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10/02/2012
Convênios Públicos
Márcia Walquiria Batista dos Santos
Rio de Janeiro - RJ

10 e 11/02/2012 (sexta e sábado)

Cálculos Trabalhistas no Âmbito Jurídico
Maria Augusta G. Meigger
São Paulo - SP

10 e 11/02/2012 (sexta e sábado)
Como Advogar em Direito Previdenciário
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
São Paulo - SP

10/02/2012 (PALESTRA)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT: Implicações Jurídicas e Aspectos Polêmicos
Nelson Mannrich
São Paulo - SP

13 e 14/02/2012
Como Advogar em Direito Previdenciário
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Joinville - SC

14/02/2012
O novo conceito de Créditos de PIS e Cofins não cumulativos
Rafael Rodrigues Silva
Curitiba - PR

15 e 16/02/2012
Como Advogar em Direito Previdenciário
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Curitiba - PR

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