Conselho Editorial

  Ada Pellegrini Grinover
Procuradora Aposentada do Estado; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão.

  Álvaro Villaça Azevedo
Advogado, Consultor e Parecerista; Professor Titular e Regente de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Advogado, Consultor e Parecerista; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

  Araken de Assis
Desembargador do TJRS; Professor Titular da PUC/RS; Doutor em Direito pela PUC/SP; Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Mestre em Direito pela PUC/RS; Doutor em Direito pela PUC/SP.

  Arnaldo Rizzardo
Advogado; Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Professor na Escola Superior da Magistratura e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

  Arnoldo Wald
Integrante do Conselho Monetário Nacional; Ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários; Ex-Professor catedrático interino de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ - atual Faculdade de Direito da UFF; É uma das maiores autoridades brasileiras em direito financeiro.

  Athos Gusmão Carneiro
Ministro (aposentado) do STJ; Presidente do Conselho do Instituto de Direito Processual e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFRGS, na PUC/RS; Coordenador do Curso de Preparação à Judicatura da AJURIS; Ex-presidente do TRE/RS e do TJRS.

  Carlos A. Alvaro de Oliveira
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law; Doutor em Direito pela USP.

  Clito Fornaciari Júnior
Advogado Militante na área cível; Mestre em Direito pela PUC/SP; Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.

  Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do TJSP e Professor no curso de Direito da UNIP.

  Fredie Didier Júnior
Advogado; Professor das Faculdades Jorge Amado, da UNIFACS e do Curso JusPODIVM; Membro do IBDP; Mestre em Direito pela UFBA; Doutorando (PUC/SP).

  Giselda M. F. Novaes Hironaka
Doutora e Livre Docente pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam.

  Humberto Theodoro Júnior
Advogado e Consultor; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, da Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro, de Uberaba e da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte; Desembargador (aposentado) do TJMG.

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária.

  João Baptista Villela
Professor Titular da UFMG.

  José Carlos Barbosa Moreira
Professor da Faculdade de Direito da UERJ; Desembargador (aposentado) do TJRJ; Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

  José Roberto F. Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Ex-Procurador de Justiça do MPSP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco; Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  José Rogério Cruz e Tucci
Advogado; Professor de Direito da USP; Ex-presidente da AASP.

  Luiz Guilherme Marinoni
Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR.

  Maria Berenice Dias
Advogada; Desembargadora Aposentada do TJRS; Mestre em Processo Civil; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Pablo Stolze
Juiz de Direito; Pós-Graduado em Direito Civil pela UFBA; Professor de Direito Civil da UFBA, do Curso JusPodivm e do IELF/SP.

  Rodrigo da Cunha Pereira
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam; Mestre em Direito Civil pela UFMG; Doutor em Direito pela UFPR.

  Sílvio de Salvo Venosa
Juiz (Aposentado) do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nessa Estado por 25 anos; Ex-Professor Direito Civil em diversas faculdades paulistas.

  Voltaire Marensi
Advogado e Professor Universitário no Distrito Federal; Autor de "O Seguro no Direito Brasileiro" (2007) e "O Contrato de Seguro a Luz do Novo Código Civil" (2005).

Conselho Editorial

  Giselda M. F. Novaes Hironaka
Doutora e Livre Docente em Direito pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na Disciplina de Direito Civil, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; Ex-Procuradora Federal; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Luiz Edson Fachin
Advogado; Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais; Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito e dos Cursos de Pós-graduação, Mestrado e Doutorado na UFPR; Professor da PUC/PR; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Maria Berenice Dias
Advogada; Desembargadora Aposentada do TJRS; Mestre em Processo Civil; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Paulo Luiz Netto Lôbo
Advogado; Doutor em Direito Civil (USP); Mestre em Direito Privado (UFPE); Professor de Direito Civil na UFAL e nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE e da UNB; Ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado; Mestre em Direito Civil (UFMG); Doutor em Direito Civil (UFPR); Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

  Rolf Madaleno
Advogado; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUC/RS; Professor da Pós-Graduação da UNISC e da UniRitter; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Coordenadores

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército; Presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária - CEU.

  João Bosco Coelho Pasin
Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e pela Universidade de Salamanca; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Tributário do CEU.


Conselho Editorial

  Ademar Pereira
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pró-Reitor da Universidade Mackenzie.

  Alcides Jorge Costa
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Letras Clássicas pela USP; Professor no Universidade Mackenzie; Doutorando da USP.

  André L. Costa-Corrêa
Consultor em Direito Público; Professor Assistente de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária - CEU; Doutorando em Direito Constitucional pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU e pela PUC/SP.

  Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Doutor em Direito do Estado pela USP; Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor Adjunto da Universidade Mackenzie.

  Antonio Jorge Pereira Jr.
Doutor em Direito Civil pela USP e diretor do Departamento de Direito do Centro de Extensão Universitária (CEU).

  Carlos Mário da Silva Velloso
Ministro aposentado e Ex-Presidente do STF e do TSE; Professor Emérito da PUC/Minas e da UnB.

  Castro Meira
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA; Juiz do TRF 5ª Região; Ministro do STJ.

  Claudia Fonseca Morato Pavan
Advogada em São Paulo; Especialista em Direito Tributário - CEU; Professora do Curso de Especialização em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária; Conselheira do Conselho de Estudos Jurídicos da Fecomércio de São Paulo.

  Cláudio S. Lembo
Advogado, Graduado pela USP e Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie. Professor titular da Universidade Mackenzie; Professor Colaborador da USP; Ex-Reitor da Universidade Mackenzie.

  Edison Carlos Fernandes
Advogado; Mestre e Doutor em Direito; Professor do Centro de Extensão Universitária - CEU, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade Ibirapuera e da GVLaw.

  Edvaldo Pereira de Brito
Bacharel e Mestre em Direito pela UFBA; Doutor em Direito pela USP. Professor Adjunto da Universidade Mackenzie e Professor Titular da UFBA.

  Eliana Calmon
Bacharel e pós-graduada pela Faculdade de Direito da UFBA; Ministra do STJ; Ex-Procuradora da República; Ex-Juíza do TRE da Bahia; Ex-Juíza do TRF 1ª Região; Professora do Curso de Pós-Graduação latu sensu promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de Direito Processual.

  Fátima Fernandes R. de Souza
Advogada e Professora do Centro de Extensão Universitária - CEU; Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada; Professora Assistente da PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEEU.

  Francisco Pedro Jucá
Doutor em Direito do Estado pela USP; Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor Adjunto da Universidade Mackenzie.

  Francisco Rezek
Bacharel e Doutor pela UFMG; Doutorado pela Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) e Pós-Doutorado pela University of Oxford; Ex-Ministro do Supremo e Ex-Chanceler Brasileiro.

  Gilmar Mendes
Ministro do STF; Advogado Geral da União; Professor Adjunto da UnB; Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

  Hugo de Brito Machado
Juiz Aposentado do TRF 5ª Região; Professor Titular de Direito Tributário da UFC; Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários; Membro da Academia Internacional de Direito e Economia do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, da International Fiscal Association e da Academia Brasileira de Direito Tributário.

  Humberto Ávila
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique; Especialista em Finanças das Empresas e Mestre em Direito Público pela UFRGS; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS; Presidente e fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

  José Augusto Delgado
Bacharel em Direito pela UFRN; Especialista em Direito Civil e Comercial, pela UFRN; Ministro do STJ; Membro da Corte Especial; Presidente da Comissão de Regimento Interno; Corregedor-Geral do TSE; Professor da Pós-Graduação da UNICEUB.

  Kiyoshi Harada
Professor de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro; Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos; Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

  Marilene Talarico M. Rodrigues
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária; Pós-Graduação na PUC/SP Advogada-Sócia da Advocacia Gandra Martins; Pós-Graduação na PUC/SP; Professora e Assistente do CEU.

  Maurício Pereira Faro
Advogado no Rio de Janeiro e em Brasília; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ; Professor dos Cursos de Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, na Universidade Federal Fluminense e na Fundação Getúlio Vargas/RJ; Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

  Meigan Sack Rodrigues
Advogada e Consultora Tributária no Rio Grande do Sul e Brasília; Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda Nacional; Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca; Integrante da Quarta Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes.

  Misabel Abreu Machado Derzi
Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG; Professora Titular de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos; Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT; Advogada e Consultora.

  Monica Herman Salem Caggiano
Professora Associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito/USP; Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie; Procuradora Municipal; Diretora-Cultural do Centro de Estudos Políticos e Sociais - CEPES.

  Nelson Jobim
Ministro da Defesa; Bacharel em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito da UFSM; Professor Adjunto da UnB; Ex-Ministro do STF; Ex-Deputado Federal; Ex-Ministro da Justiça.

  Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Adjunto em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP; Magistrado do TRF 3; Desembargador da 3ª Região; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca "Tullio Ascarelli"; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

  Regina Helena Costa
Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP; Professora Assistente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP; Desembargadora Federal do TRF 3ª Região; Juíza Federal em São Paulo.

  Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU.

  Roque Antonio Carrazza
Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC/SP; Consultor Tributário.

  Sacha Calmon Navarro Coêlho
Advogado; Professor Titular de Direito Tributário da UFRJ; Doutor em Direito Público pela UFMG; Presidente Honorário da ABRADT; Vice-Presidente da ABDF.

  Sepúlveda Pertence
Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG; Mestre pela UnB; Ex-Professor do Curso de Direito da AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal); Ex-Procurador Geral da República; Ex-Presidente do TSE e Ex-Presidente do STF.

  Zélia Luiza Pierdoná
Graduada em Pedagogia e em Direito pela UPF; Mestrado em Direito das Relações Sociais e Doutorado em Direito do Estado pela PUC/SP; Professora da Universidade Mackenzie; Professora Responsável pela Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Procuradora da República em São Paulo.

Conselho Editorial

  Ada Pellegrini Grinover
Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Procuradora Aposentada do Estado; Doutora honoris causa pela Universidade de Milão.

  Adeildo Nunes
Juiz de Execução Penal em Pernambuco; Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal-IBEP; Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa.

  Amadeu de Almeida Weinmann
Advogado Criminalista, Professor; Membro Fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil, Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro.

  Aury Lopes Júnior
Professor da PUC-RS; Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC/RS; Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid; Pesquisador do CNPq.

  Carlos Ernani Constantino
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Franca (SP); Professor no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Franca; Mestre em Direito Público.

  Celso de Magalhães Pinto
Diretor do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais; Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais; Pós-Graduado pela Fundação Dom Cabral; Diretor do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

  César Barros Leal
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

  Cezar Roberto Bitencourt
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha; Criador, Coordenador e Professor do Mestrado em Ciências Criminais da PUC/RS; Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da UFRGS; Procurador de Justiça Aposentado; Diretor-Presidente do CESUPA.

  Damásio E. de Jesus
Advogado em São Paulo, Professor; Parecerista e Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Um dos mais consagrados criminalistas nacionais.

  Élcio Pinheiro de Castro
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

  Fernando Capez
Promotor de Justiça da Capital de São Paulo; Presidente do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Mestre em Direito Penal pela USP; Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP.

  Fernando da Costa Tourinho Filho
Professor Universitário da Faculdade de Direito de Araraquara; Promotor Aposentado; Membro Aposentado do Ministério Público paulista.

  Fernando de Almeida Pedroso
Professor de Direito na Universidade de Taubaté/SP (UNITAU); Membro da Academia Taubateana de Letras e Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

  Geraldo Batista de Siqueira
Procurador de Justiça; Professor de Direito Penal e Processual Penal pela UCG. Autor de "Direito Penal - Parte Especial, V. 2" (2000).

  Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça; Especialista em Direito Processul Penal e Mestre em Ciências Penais pela UFG; Professor; Titular da Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Goiânia.

  José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador Aposentado.

  José Henrique Pierangeli
Advogado criminalista; Membro de Número do American Penal Law; Membro Acadêmico da Academia de Direito Criminal (São Paulo); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Ex-Procurador de justiça no Estado de São Paulo; Membro Permanente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

  Luiz Flávio Borges D'Urso
Presidente da OAB/SP; Advogado Criminalista; Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC; Professor de vários cursos de pós-graduação; Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP; Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM.

  Luiz Flávio Gomes
Mestre em Direito Penal pela USP; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid; Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa Maria (Arequipa, Peru); Diretor-Presidente do IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes.

  Marcelo Roberto Ribeiro
Procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do TJRS; Promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri e Professor do CEJUR e da ESMP.

  Maurício Kuehne
Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Promotor de Justiça Aposentado.

  Renato Marcão
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal, Político e Econômico; Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós); Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP).

  René Ariel Dotti
Professor Titular de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação.

  Ronaldo Batista Pinto
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Professor Universitário e Mestre em Direito pela UNESP.

  Sergio Demoro Hamilton
Procurador de Justiça do Estado Rio de Janeiro; Diretor da Revista do Ministério Público; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula; Professor Convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ).

Coordenadores

  Ives Gandra Martins Filho
Mestre em Direito Público e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

  Melissa Folmann
Mestre em Direito pela PUCPR; Presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); Membro Honorário do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

  Ney Prado
Mestre em Ciência Política, Marquette University, Milwaukee, Wisconsin, USA; Professor; Juiz Aposentado do TRT/SP; Autor de Reforma trabalhista – Direito do Trabalho ou Direito ao Trabalho, dentre outras obras.

  Wladimir Novaes Martinez
Professor e Advogado Especialista em Direito Previdenciário; Autor de várias obras jurídicas.


Conselho Editorial

  Alice Monteiro de Barros
Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG; Juíza do TRT 3ª Região; Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG; Diretora de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

  Almir Pazzianoto Pinto
Advogado; Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do TST.

  Amador Paes de Almeida
Advogado Militante; Professor Titular de Direito Comercial e Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie; Juiz do Trabalho Aposentado; Autor de diversas obras consagradas de Direito do Trabalho.

  Arion Sayão Romita
Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho; Presidente Honorário da ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor Titular Aposentado da UFRJ e da UERJ.

  Arnaldo Süssekind
Ministro Aposentado da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Um dos principais autores da Consolidação das Leis do Trabalho.

  Carmen Camino
Professora de Direito do Trabalho da UFRGS; Professora da Escola de Magistratura do RS; Juíza Aposentada do TRT 4ª Região.

  Cassio de Mesquita Barros Jr.
Doutor em Direito pela USP; Professor Titular da PUC/SP.

  Cláudio A. Couce de Menezes
Juiz-Presidente do TRT 17ª Região; Autor das obras "Direito Processual do Trabalho V .2" (2002) e "Teoria Geral do Processo e a Execução Trabalhista" (2003).

  Estêvão Mallet
Advogado; Professor da Faculdade Direito da USP; Mestre; Doutor; Livre-Docente em Direito do Trabalho; Ex-Professor Convidado da Université Panthéon-Assas (Paris II); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

  Gáudio Ribeiro de Paula
Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

  Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Professor; Juiz do Trabalho em São Paulo (2ª Região); Ex-Juiz do Trabalho da 8ª Região e da 24ª Região; Ex-Auditor Fiscal do Trabalho; Doutorando em Direito pela USP.

  João Batista dos Santos
Advogado e Conselheiro da OAB/RJ.

  Maria Cristina Peduzzi
Advogada; Ministra do TST; Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho de 2002 a 2005; Membro da Asociación Ibero-Americana de Derecho del Trabajo (1980), da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha e da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

  Mauricio Godinho Delgado
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Graduação, Mestrado e Doutorado).

  Raimar Machado
Advogado; Professor da PUC/RS; Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Diretor da Abrat, Vice-Presidente da Agetra.

  Rodolfo Pamplona Filho
Juiz do Trabalho na Bahia; Professor Titular da UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

  Sergio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª Região; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

  Sérgio Torres
Juiz do Trabalho em PE; Doutor em Direito pela UFPE; Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco; Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife.

  Sólon de Almeida Cunha
Advogado Empresarial; Professor Universitário; Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

  Wagner Giglio
Advogado especializado em Direito do Trabalho; Autor de "Justa Causa" (2000).

  Zeno Simm
Juiz doTRT/PR; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Íbero-Americana de Derecho del Trabajo.

Conselho Editorial

  Antônio Pereira Gaio Júnior
Advogado; Mestre e Doutor em Direito pela UGF; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal; Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito - UNINCOR.

  Armando Luiz Rovai
Advogado; Doutor em Direito pela PUC; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Professor de Direito Comercial e Economia Política do Complexo Damásio de Jesus e de Direito Comercial da Universidade Mackenzie; Ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo por 03 Mandatos.

  Aurélio Wander Bastos
Advogado; Professor; Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da UNESA; Professor Titular do Mestrado da Universidade Estácio de Sá; Doutor-Livre Docente; Mestre.

  Celso Marcelo de Oliveira
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Membro Associado da Association pour l\'Étude de la Réparation du Dommage Corporel, e do Institut de Recherches sur le Droit de la Responsabilité Civile et des Assurances, da American Chamber of Commerce.

  Edson Alvisi
Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG; Juiz do TRT 3ª Região; Professor Adjunto IV da Faculdade de Direito da UFMG; Diretor de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito do Trabalho e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

  Fábio Ulhoa Coelho
Professor Titular de Direito Comercial da PUC/SP; Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP.

  Gladston Mamede
Bacharel e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG; Diretor do Instituto Pandectas; Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

  Gustavo Marrone
Diretor Executivo do Procon-SP.

  Humberto Theodoro Júnior
Advogado; Professor Titular da Faculdade de Direito da UFMG; Desembargador Aposentado do TJMG; Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro do Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.

  Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária.

  José Eduardo C. de Albuquerque
Advogado; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Mestre pela Universidade da Pennsylvania; Professor de Direito Empresarial da FGV.

  Kiyoshi Harada
Professor de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro; Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

  Magno Federici Gomes
Advogado; Mestre em Educação pela PUC Minas; Doutor em Direito pela Universidad de Deusto-Espanha; Professor da PUC Minas - Unidade São Gabriel.

  Nehemias Domingos de Melo
Advogado; Professor de Direito Civil, Processual Civil e Direito do Consumidor na UNIP/SP; Especialista em Direito Civil - Pós-Graduado pelo UniFMU/SP; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos na UNIMES/SP; Membro da Comissão de Defesa do Consumidor do IASP.

  Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Adjunto em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Desembargador do TRF 3ª Região.

  Osmar Brina
Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Subprocurador-Geral da República Aposentado; Procurador da Fazenda Nacional; Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais; Professor Titular da UFMG e da Faculdade de Direito Milton Campos.

  Plínio Lacerda Martins
Promotor de Justiça; Professor de Direito do Consumidor da FGV e UGF; Professor Convidado da EMERJ; Mestre em Direito.

  Rachel Sztajn
Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; Coordenadora Adjunta do Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações.

  Rénan Kfuri Lopes
Advogado; Professor; Palestrante; Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito de Empresa; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

  Sebastião Roque
Mestre e Doutor em Direito pela USP; Professor da Universidade São Francisco; Autor das obras "Dos Contratos Civis: Mercantis em Espécie" (1997) e "Direito de Família".

  Sérgio Iudícibus
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP; Professor do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da PUC/SP; Diretor da Anefac e Presidente do Conselho Diretor do Ipecafi; Professor Titular da FEA-USP; Ex-Diretor da Fuvest.

  Theophilo de Azeredo Santos
Professor do Mestrado da UERJ; Vice-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Estácio de Sá e do Mestrado; Presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

Coordenadores

  Marcos Paulo S. Miranda
Especialista em Direito Ambiental; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino); Professor de Direito Processual Ambiental no Curso de Pós-Graduação do Centro de Atualização em Direito - Belo Horizonte; Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

  Nelson Saule Júnior
Doutor em Direito pela PUC/SP; Mestre pela PUC/SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

  Vanêsca B. Prestes
Procuradora do Município de Porto Alegre; Especialista em Direito Municipal; Mestranda da PUC/RS; Secretária-Geral do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

  Vladimir Passos de Freitas
Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor de Direito Ambiental da Graduação e da Pós-Graduação da PUCPR; Ex-Promotor de Justiça nos Estados do Paraná e São Paulo; Ex-Juiz Federal; Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.


Conselho Editorial

  Adriana Nogueira V. Lima
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA; Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais/Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia.

  Betânia Alfonsin
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ; Professora da PUCRS, vinculada ao Departamento de Direito Público; Professora da Fundação Escola Superior do MP/RS.

  Cacilda Lopes dos Santos
Mestre em Direito pela PUC/SP; Doutora na área de Política Imobiliária pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Professora do Programa de MBA em Desenvolvimento Imobiliário da Fundação FUPAM; Professora de Direito Público na Universidade São Judas.

  Daniela Libório
Mestre e Doutora em Direito pela PUC/SP; Coordenadora do Núcleo de Monografia da Graduação na PUC/SP; Professora Assistente-Doutora na PUC/SP.

  Douglas Vieira de Aguiar
Especialista em Planejamento Urbano pela DPU/University College London; Mestre pela MSc/Bartlett School, University College London; Doutor (PhD) pela Research/University College London; Professor Associado do Departamento de Arquitetura da UFRGS; Professor Visitante na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Sydney, Austrália, na Architectural Association School of Architecture, Inglaterra, e no City and Regional Planning Department da California Polytechnic State University, EUA.

  Edésio Fernandes
Especialista em Urbanismo pela UFMG; Mestre LL.M. in Law in Development e Doutor em Direito (PhD) pela Warwick University, UK; Professor universitário associado com o Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam, Holanda, o Development Planning Unit/DPU da University College London, Inglaterra, o Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge MA, EUA.

  Ellade Imparato
Mestre em Direito pela USP.

  Fernanda Costa
Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela UFPE.

  Fernando Bruno
Mestre em Direito pela PUC/SP; Professor da Universidade São Judas Tadeu.

  Guadalupe Maria de Almeida
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP; Doutoranda em Direito do Estado na PUC/SP; Consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo – FUNDAP.

  José Carlos de Freitas
Promotor de Justiça em São Paulo.

  Jussara Maria Pordeus e Silva
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Investigadora discente a nível de Doutorado no Programa de Doutoramento “Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI”, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Portugal; Professora da Universidade do Estado do Amazonas; Coordenadora da Região Norte do IBDU; Procuradora de Justiça do MP/AM.

  Leticia Marques Osório
Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Doutoranda em Direito pela Universidade de Essex, Inglaterra; Membro de Grupo de Especialistas sobre Despejos Forçados – UN Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos; Legal Officer da ONG Internacional de Direitos Humanos COHRE – Centre on Housing Rights and Evictions.

  Liana Portilho
Procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito Urbanístico nos Cursos de Pós-Graduação do CAD/Universidade Gama Filho, do Instituto de Educação Continuada/IEC e da PUC Virtual, ambas da PUC Minas; Especialista em Análise Urbana pela Faculdade de Arquitetura da UFMG e Mestre em Direito da Cidade pela Faculdade de Direito da UERJ; Membro do International Research on Law and Urban Space – IRGLUS.

  Maria Garcia
Mestre em Direito e Doutora em Direito pela PUC/SP; Professora Titular da PUC/SP.

  Mariana Mencio
Mestre em Direito Urbanístico pela PUC/SP.

  Nathália Arruda Guimarães
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Professora de Direito na área de Direitos Reais; Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas no IV Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal.

  Ney de Barros Bello Filho
Mestre em Direito pela UFPE; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC; Juiz Federal no Maranhão; Professor adjunto da UFMA.

  Paulo A. Leme Machado
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman, Estrasburgo; Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Doutor em Direito pela PUC/SP; Pós-Doutor pela Universidade de Limoges, França; Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba.

  Paulo José Villela Lomar
Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

  Ricardo Pereira Lira
Doutor em Direito pela UERJ; Professor visitante da UERJ.

  Sylvio Toshiro Mukai
Especialista em Direito Ambiental pela USP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Advocacia – OAB; Mestre em Direito pela PUC/SP.

  Toshio Mukai
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP.

  Vanusa Murta Agrelli
Diretora e Sócia Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Diretora da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas; Professora Convidada do Mestrado da UFF e da Pós-Graduação da UERJ; Membro da Comissão de Direito da Cidade do Instituto dos Advogados do Brasil.

  Victor Carvalho Pinto
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Consultor Legislativo do Senado Federal.

   Esqueci minha senha

06/08/2010
Principais Questionamentos Jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos (Estudo de Casos Práticos)
Erika dos Santos Viana
Brasília - DF

07/08 a 23/10/2010 (aos sábados)
Intensivo de Direito e Processo Previdenciário - Aprenda o Direito Previdenciário e a Advogar na Área
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Curitiba - PR

07/08/2010 (sábado)
Noções Elementares sobre Direito Previdenciário e Processo Previdenciário
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Curitiba - PR

07/08/2010 (sábado)
Direito Ambiental para Iniciantes
Luiz Raphael Vieira Angelo
São Paulo - SP

10 e 11/08/2010
Como Advogar em Direito Previdenciário (Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios)
Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Belo Horizonte - MG

10 e 11/08/2010
Treinamento em Pregão Eletrônico - Teoria e Prática
Marcos Pimentel Ulhôa
Porto Alegre - RS

Magister NET
O melhor sistema de busca de conteúdo jurídico on-line. Consolidação, atualização e anotações diárias de legislação, doutrina e jurisprudência. Equipe editorial experiente e qualificada. Navegação intuitiva e de extrema eficiência. Excelente relação custo/benefício. Único reconhecido como Repositório Autorizado pelo STF, STJ e TST.