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Notícias

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26/07/2017

Grávida após laqueadura deverá ser indenizada

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

26/07/2017

Justiça nega pedido de Eduardo Cunha para suspender divulgação de livro

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

26/07/2017

Negada restrição de direitos pessoais como forma de cobrança de dívida

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

26/07/2017

TRF1 mantém pena de perdimento a veleiro apreendido pela Receita Federal

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

26/07/2017

TRF4 mantém multa contra cooperativa que adulterou leite com formol

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

26/07/2017

Entes Públicos devem conceder medicamento para adolescente

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26/07/2017

Falta de prova enseja absolvição de motociclista

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

26/07/2017

Cliente será ressarcida após sofrer com pisos cerâmicos tortos e distintos entre si

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

26/07/2017

Município responderá por morte de criança que voltava da escola em ônibus escolar

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

26/07/2017

TJ nega HC a acusado de integrar quadrilha flagrada com maconha e até dinamite

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

26/07/2017

Acusado de aplicar golpe em caixa eletrônico é condenado

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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