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Legislação

Legislação

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 1.557, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a uniformização da denominação e a forma de custeio das unidades representativas dos CRCs fora do...

14/12/2018

PORTARIA Nº 68, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de ...

14/12/2018

PORTARIA Nº 69, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 98, de 7 de ...

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2019 do Conselho Regional de Educação Físi...

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre as multas e os preços de serviços ao Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF18/...

14/12/2018

PORTARIA Nº 563, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Delega ao Secretário Nacional de Aviação Civil competência para celebrar Termo de Execução Descentralizada com...

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a anuidade para o ano de 2019 devida ao Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região - CREF...

14/12/2018

PORTARIA Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de ...

14/12/2018

PORTARIA Nº 70, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução CAMEX nº 91, de 7 de ...

14/12/2018

PORTARIA Nº 246, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Prevê a possibilidade de jornada de 40 horas semanais para Agentes Fiscais deste CREFITO 11....

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

Obriga os serviços registrados no CREFITO-4 a afixar, em lugar visível e acessível ao(à) usuário(a), aviso con...

14/12/2018

RESOLUÇÃO Nº 188, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

Regulamenta a convocação de Procurador Regional da República para substituição de Subprocurador-Geral da Repúb...

14/12/2018

PORTARIA Nº 1.152, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização dos valores mínimo e máximo da penalidade pecuniária por descumprimento total ou pa...

14/12/2018

PORTARIA Nº 1.154, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a atualização dos valores das penalidades administrativas de multa pecuniária....

14/12/2018

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 621, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Portaria Interministerial nº 5, de 16 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Des...

14/12/2018

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a concessão de autorização de residência, associada à questão laboral, à solicitante de reconheci...

14/12/2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 836, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Aprova o Submódulo 12.6 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET, que define a metodologia de cálculo...

14/12/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 30, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

14/12/2018

COMUNICADO Nº 32.884, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

14/12/2018

COMUNICADO Nº 32.885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 13 de dezembro de 2018....

14/12/2018

INSTRUÇÃO Nº 604, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 51, de 9 de junho de 1986, nº 279, de 14 de maio de 1998...

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