Legislação
18/06/2013
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Altera a redação do § 1º, artigo 7º, e revoga o § 2º, artigo 7º, ambos da Resolução nº 877, de 15 de fevereir...
Altera dispositivos da Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os critérios de afer...
Dispõe sobre o registro provisório de profissionais médicos veterinários e zootecnistas não portadores de dipl...
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional...
Dispõe sobre a criação do "PRÊMIO CNMP "...
Dispõe sobre as atribuições das ouvidorias dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e dá outras providê...
Regulamenta o processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de ...
RETIFICAÇÃO...
Ementa: Artigo de plástico, de formato longilíneo irregular, com 110 mm de comprimento e diâmetros variados a...
Redistribuir processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social....