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Legislação

Legislação

23/01/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Altera prazo estabelecido na Instrução Normativa nº 08, de 20 de maio de 2015, do Ministério das Cidades, que ...

23/01/2017

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Dá nova redação à Instrução Normativa nº 12, de 30 de maio de 2014, do Ministério das Cidades, que regulamenta...

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 790, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Altera o prazo para pagamento da anuidade com desconto do exercício de 2017, somente no âmbito do CRESS com ju...

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 478, DE 13 DE JANEIRO DE 2017

Altera a Resolução-COFFITO nº 323, de 8 de dezembro de 2006....

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 477, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

Reconhece e disciplina a Especialidade Profissional de Terapia Ocupacional em Gerontologia e dá outras providê...

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 181, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova as Prioridades, Ações e Metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos para 2016-2020....

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece o conteúdo mínimo para o Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil; revoga o art. 2º e o...

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 179, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria Executiva do Conselho Naciona...

23/01/2017

RESOLUÇÃO Nº 1.137, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

Trata de cenários fundamentais de aprendizagem relacionado a Hospital Veterinário de Ensino, Clínica Veterinár...

23/01/2017

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Cassa a autonomia administrativa da 19ª Circunscrição de Serviço Militar....

23/01/2017

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Cassa a autonomia administrativa da 17ª Circunscrição de Serviço Militar....

23/01/2017

PORTARIA Nº 114, DE 20 DE JANEIRO DE 2017

Cria as Unidades Descentralizadas do Ministério das Cidades nas Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul....

23/01/2017

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2017

Cassa a autonomia administrativa do Batalhão de Manutenção de Armamento....

23/01/2017

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016....

23/01/2017

COMUNICADO Nº 30.342, DE 19 DE JANEIRO DE 2017

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

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