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Legislação

Legislação

20/04/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e...

20/04/2018

PORTARIA Nº 71, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Altera a Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Alf...

20/04/2018

PORTARIA Nº 2.158, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Atualiza o Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações....

20/04/2018

PORTARIA Nº 343, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Instituir o Comitê Consultivo da Biblioteca Virtual em Saúde Economia da Saúde - BVS ECOS...

20/04/2018

PORTARIA Nº 514/GC1, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáu...

20/04/2018

PORTARIA Nº 515/GC1, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Distribui o efetivo, por graduação, do Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados, para o ano de 2...

20/04/2018

PORTARIA Nº 2.195 DE 19 DE ABRIL DE 2018

Aprova o documento básico do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inova...

20/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 600, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, indica parâmetros numéricos...

20/04/2018

RESOLUÇÃO Nº 484, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008....

20/04/2018

PORTARIA Nº 49, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Aprova o Plano de Trabalho Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para o exercício de 2018....

20/04/2018

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 810, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Altera o Anexo da Resolução Normativa nº 758, de 7 de fevereiro de 2017....

20/04/2018

ACORDO

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20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2018

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Desalfandega o Recinto Aduaneiro de Uso Público que menciona....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 6, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Orienta as Superintendências do Patrimônio da União sobre os procedimentos a serem adotados nos requerimentos ...

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

20/04/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Registro de Ajudante Despachante Aduaneiro....

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