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Legislação

Legislação

19/10/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 161, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Canto da Vida para explorar serviço de radiodifusão son...

19/10/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Bauru para executar serviço de radiodif...

19/10/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Educativa e Comunitária Aliança de Amor para...

19/10/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 160, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundo Novo FM Ltda. para executar serviço de radiodifusã...

19/10/2018

PORTARIA Nº 99.935, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a comunicação de crimes ou de indícios de sua ocorrência ao Ministério Público e revoga a Portari...

19/10/2018

CIRCULAR Nº 3.915, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a elaboração e a remessa de informações relativas aos instrumentos financeiros objeto de garantia...

19/10/2018

COMUNICADO Nº 32.682, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 17 de outubro de 2...

19/10/2018

COMUNICADO Nº 32.681, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

18/10/2018

RESOLUÇÃO Nº 481, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia - CFBio....

18/10/2018

PORTARIA Nº 860, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis....

18/10/2018

PORTARIA Nº 159, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

Alteração do Anexo da Portaria nº 151/GM-MSP, de 26 de setembro de 2018, que aprova o Regimento Interno da Sec...

18/10/2018

PORTARIA Nº 43, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018

Torna pública a decisão de aprovar as Diretrizes Brasileiras para diagnóstico e tratamento das intoxicações po...

18/10/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 21, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

18/10/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

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