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Legislação

Legislação

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao P...

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao P...

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Pr...

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao P...

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Pr...

15/02/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao P...

15/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 770, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que trata das especificações das gasolinas de uso auto...

15/02/2019

PORTARIA Nº 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018....

15/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 504, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova a Emenda nº 09 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61....

15/02/2019

PORTARIA Nº 315, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 2.383, de 13 de julho de 2017, que institui o Programa de Gestão de qu...

15/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera a Resolução nº 377, de 15 de março de 2016....

15/02/2019

RESOLUÇÃO Nº 307, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Resolução-TCU nº 233, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o funcionamento do processo eletrônico...

15/02/2019

DELIBERAÇÃO Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Disciplina as regras para ministrantes e tutores do CRF-SP....

15/02/2019

DECISÃO NORMATIVA Nº 174, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova, para o exercício de 2019, os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal ...

15/02/2019

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera o Ato declaratório Executivo Codac nº 1, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos a ...

15/02/2019

CIRCULAR Nº 3.929, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera e consolida as normas relativas à apuração da base de cálculo e ao recolhimento das contribuições das i...

15/02/2019

CIRCULAR Nº 3.928, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Circular nº 3.924, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a utilização de recebíveis de arranjo ...

15/02/2019

COMUNICADO Nº 33.154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de fevereiro de...

15/02/2019

COMUNICADO Nº 33.153, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

14/02/2019

PORTARIA Nº 329, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

Delega competência ao Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Anvisa para aprovação de atos admini...

14/02/2019

PORTARIA Nº 383, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Alterar o art. 1º da Portaria nº 245, de 25 de junho de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao Mun...

14/02/2019

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019

Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional...

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