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Legislação

Legislação

20/06/2018

LEI Nº 13.683, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis nos 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), e 12.587, de 3 de janeiro de 2012...

20/06/2018

LEI Nº 13.682, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis nºs 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.167, de 16 de janeiro...

20/06/2018

DECRETO Nº 9.414, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil....

20/06/2018

PORTARIA Nº 596, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio São Pedro e São Paulo, como um arranjo organizacional, no âmbit...

20/06/2018

PORTARIA Nº 38, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Estabelece horário de atendimento ao público nas agências da jurisdição da DRF/Feira de Santana, nos dias de j...

20/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 861, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a publicidade da execução das penalidades de advertência pública, suspensão e cassação do exercíc...

20/06/2018

PORTARIA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Acresce à composição do Fórum Nacional de Educação as entidades que menciona....

20/06/2018

PORTARIA Nº 239, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Altera a Portaria nº 79, de 23 de fevereiro de 2017, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles d...

20/06/2018

PORTARIA Nº 592, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Juazeiro, como um arranjo organizacional do Instituto Chico Men...

20/06/2018

PORTARIA Nº 593, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Trindade e Martim Vaz, como um arranjo organizacional, no âmbit...

20/06/2018

PORTARIA Nº 85, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes...

20/06/2018

RESOLUÇÃO Nº 488, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a gestão da identidade visual da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Just...

20/06/2018

DECISÃO Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2018

Determina o encerramento das atividades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Regiã...

20/06/2018

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 15 DE JUNHO DE 2018

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachante Aduaneiro....

20/06/2018

COMUNICADO Nº 32.190, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap....

20/06/2018

COMUNICADO Nº 32.198, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimen...

20/06/2018

COMUNICADO Nº 32.199, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do ...

20/06/2018

COMUNICADO Nº 32.200, DE 19 DE JUNHO DE 2018

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 16, 17 e...

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