Dicionários

HOMO SAPIENS

Homem racional.

Lê-se: ômo sápiens.

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HOMOLOGAÇÃO

Ato pelo qual o juiz competente aprova um ato processual (CPC: art. 158, parágrafo único, 483, 484, 874 a 876).

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HOMOLOGAÇÃO

S.f. Ato ou efeito de homologar; decisão tomada pelo juiz quando aprova ou confirma um ato processual ou uma convenção particular, para que produza efeitos jurídicos; "ato pelo qual o Supremo Tribunal Federal aprova a executoriedade duma sentença estrangeira no território nacional, depois de ter verificado que ela atende a certos requisitos legais" (FERREIRA, Aurélio Buarque Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999) (CPC, arts. 101, 158, 483, 484, 874 a 876 e 1.098).

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HOMOLOGAR

V.t.d. Aprovar ou confirmar por autoridade judicial ou administrativa.

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HOMOLOGIA

(Gr. homós + logos + ia.) S.f. Qualidade do que é homólogo; repetição das mesmas palavras, conceitos, figuras etc., no mesmo discurso.

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HOMÔNIMO

(Gr.> lat.t. homós + onyma homonymu.) Adj. Que tem o mesmo nome próprio de outra pessoa.

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HOMOSSEXUALISMO (MED LEGAL)

Disfunção sexual consistente na atração sexual por pessoa do mesmo sexo. Repúdio às pessoas do sexo oposto.

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HONESTE VIVERE

Viver honestamente.

HONORÁRIOS

(Lat. honorarius.) S.m. Retribuição paga às pessoas que exercem uma profissão liberal, podendo ser convencionada ou não. Nota: Honorários de advogado: no Brasil, são de, no mínimo, 10% e no máximo de 20% sobre o valor em que for condenado o vencido (CPC, arts. 20 e 21).

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HONORÁRIOS DE ADVOGADO

Pagamento devido ao advogado pela parte vencida na ação. Os honorários são de, no mínimo, 10 % e, no máximo, 20 % sobre o valor em que for condenado o vencido (CPC: arts. 20 e 21).

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HONORÍFICO

(Lat. hononorificu.) Adj. Que dá honra; honroso.

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HONORIS CAUSA

Por motivo honorífico, para render homenagem; título honorífico dado a pessoa ilustre, nacional ou estrangeira.

HONORIS CAUSA

Título honorífico dado pelas universidades às pessoas notáveis, especificamente o de doutor, professor etc., documento independente de exames ou provas.

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HONORIS CAUSA

A título de honra, honoríficamente.

Lê-se: onóris cáusa.

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HONORIS CAUSA

(Latim) Por motivo honorífico, para render homenagem; título honorífico dado a pessoa ilustre, nacional ou estrangeira.

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HONORIS CAUSA ET VITA AEQUIPARANTUR

A honra e a vida se equiparam.

Lê-se: onóris cáusa et víta equiparântur.

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HONRA

Qualidade de pessoa que procede corretamente, conforme os preceitos morais da sociedade. O CP enumera os crimes contra a honra. São eles: a calúnia, a difamação e a injúria (CP: arts. 138 a 145).

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HONRA

S.f. "É a dignidade da pessoa, que vive honestamente, que pauta seu procedimento pelos ditames da moral" (BEVILÁQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 2. ed. São Paulo: Francisco Alves, 1929).

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HONRA OBJETIVA

É o conceito o sentimento que as pessoas de uma sociedade ou grupo social tem de determinada pessoa.

HONRA SUBJETIVA

É o sentimento que cada pessoa tem de si mesma com relação a sua dignidade.

HONRA SUBJETIVA

Sentimento que cada pessoa tem a respeito de seu decoro ou dignidade.

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HONRAR

(Lat. honorare.) V.t.d. Venerar, respeitar, ilustrar, glorificar; acatar o compromisso feito e cumprir a palavra dada.

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HORAS EXTRAS

Aquelas que vão além do normal do horário estabelecido em contrato ou carteira de trabalho.

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HORISTA

Empregado que recebe salário por hora trabalhada (CLT: art. 478, § 3º; Súm. nº 199 do STF).

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HORISTA

S. e Adj. 2g. Empregado que recebe salário por hora trabalhada (CLT, art. 478; Súm. n. 199-STF).

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HORRENDO

(Lat. horrendu.) Adj. Que horroriza, causa horror; hediondo.

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HORRIBILE DICTU

Horrível de se dizer.

HORROR

(Lat. horrore.) S.m. Sentimento de terror, repugnância; aversão; cena cruel; crime bárbaro; medo, pavor.

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HOSTILIDADE

(Lat. hostilitate.) S.f. Qualidade daquilo que é hostil; provocação; ato de inimigo.

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HUJUS INTERDICT (UTI POSSEDETIS) PROPONENDI CAUSA, HAEC FUIT, QUOD SEPARATA ESSE DEBET POSSESSIO A PROPRIETATE

A razão de ser deste interdito foi que a posse deve ser separada da propriedade.

Lê-se: úius interdíquit (úti possedátis) proponéndi cáusa, éc fúit, cuód separáta ésse débet possécio a proprietáte.

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