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À BEÇA

Loc. adv. bras. À farta, em grande quantidade; segundo alguns, sua origem seria uma referência ao grande jurista alagoano Gumercindo Bessa: "ter argumentos segundo Gumercindo Bessa", por sua exuberante eloqüência na altercação com o também grande e internacional jurista Rui Barbosa, lutando renhidamente para que o território do Acre não fosse incorporado ao Estado do Amazonas. Comentário: "O senhor tem argumentos à Bessa", teria sido dito pelo presidente Rodrigues Alves (1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para exprimir os argumentos que alguém tinha pró ou contra uma idéia. Com o decorrer do tempo, 'à Bessa' perdeu a inicial maiúscula e os 'ss' foram substituídos pelo cê-cedilha.

Autor: www.delreyonline.com.br

A BENEPLACITO

Em harmonia.

A BENEPLACITO

Em consonância, em harmonia, em concórdia com.

Lê-se: a beneplácito.

Autor: www.delreyonline.com.br

A CAPITE CALCEM

No sentido literal: da cabeça ao calcanhar; integralmente; de ponta a ponta.

Lê-se: a cápite ad cálcem.

Autor: www.delreyonline.com.br

A CONTRARIO SENSU

Em sentido contrário.

A CONTRARIO SENSU

Contrariamente; em sentido contrário.

Lê-se: a contrário sénsu.

Autor: www.delreyonline.com.br

A FACTO AD JUS NON DATUR CONSEQUENTIA

De fato para o direito não se dá conseqüência. Observação: É o CPC em seu art. 282, III, que exige.

Lê-se: a fáquito adiús nom dátur conseqüência.

Autor: www.delreyonline.com.br

A FORTIORI

Com razão ainda mais forte, com toda a evidência.

A FORTIORI (RATIONE)

Com maior razão, ou por maior razão, ou, ainda, com mais forte razão.

Lê-se: a forcióri - raciône.

Autor: www.delreyonline.com.br

A LATERE

Ao lado. É utilizada quando se aduz um fundamento além daquele que foi indicado como o essencial ou o principal.

A LATERE

Ao lado (perto de), de lado ou, ainda, colateralmente. Observação: É a mesma coisa que junto a.

Lê-se: a látere.

Autor: www.delreyonline.com.br

À LIDE

Expressão forense que significa à causa, à demanda. O mesmo que ad litem.

Autor: www.delreyonline.com.br

À LIDE

O mesmo que ad litem. Expressão forense que significa na demanda, na lide.

Autor: www.ebah.com.br

A LIMINE

Desde o início.

A LIMINE

Desde o limiar, isto é, desde o começo sem maior exame. Ex. rejeitar uma petição a límine.

Lê-se: a límini.

Autor: www.delreyonline.com.br

A MAGNIS, MAXIMA

De grandes causas, grandes efeitos.

A MAJORI AD MINUS

Do mais para o menos.

Lê-se: a maióri ad mínus.

Autor: www.delreyonline.com.br

A MAXIMA (POENA)

Em razão de pena exagerada (máxima). Observação: Este verbete refere-se à apelação que o réu tem o direito legal de fazer, quer pessoalmente (mesmo não sendo advogado) ou por seu defensor, dativo ou constituido (CPP, art. 577).

Lê-se: a máxima péna.

Autor: www.delreyonline.com.br

A MINIMA POENA

Em razão da pena mínima. Observação: 1) Segundo os arts. 59 e 68 de nosso Código Penal, é um recurso apelativo feito contra a condenação criminal em caráter absoluto, cuja finalidade é conseguir a reformulação da sentença, podendo, entretanto, agravá-la ainda mais, pois esta pode fazer vir a tona, mostrando estar esta aquém da gravidade do delito, quando colocado face a face com os princípios orientadores que regulamentam a pena imposta. 2) O MP poderá interpor este recurso, como também o queixoso, seja pelo seu advogado de defesa ou por ele mesmo, como vítima (CPP, art. 577).

Lê-se: a mínima péna.

Autor: www.delreyonline.com.br

A MINORIS AD MAJUS

Literalmente, do menor para o maior ou do menos para o mais.

Lê-se: a minóris ad máius.

Autor: www.delreyonline.com.br

A NOM DOMINO

Sem título de domínio.

A NON DOMINO

Por parte do não proprietário; diz-se da transferência de coisas, móveis ou imóveis por quem não é proprietário delas.

Lê-se: a non dómino.

Autor: www.delreyonline.com.br

A NOVO

Novamente, De novo.

A NOVO

De novo; processo que recomeça a novo perante outro tribunal.

Lê-se: a nôvo.

Autor: www.delreyonline.com.br

À ORDEM

Expressão que indica que, embora nominativo, o título pode ser transferido por meio de endosso.

Autor: www.ebah.com.br

A PARI

Pelo mesmo motivo, argumento.

A PARI (RATIONE)

Semelhantemente; podendo ser usado como: por igual razão, igual motivo ou literalmente.

Lê-se: a pári - racióne.

Autor: www.delreyonline.com.br

A PATRE, A MATRE

Filhos concebidos devido ao adultério do pai ou da mãe.

A POSTERIORI

Segundo os acontecimentos previstos e realizados.

A POSTERIORI

Do que vem depois, posterior; diz-se de um raciocínio em que se remonta à causa. É o oposto de a priori.

Lê-se: a posterióri.

Autor: www.delreyonline.com.br


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