Revista Brasileira de Direitos Humanos

De uma iniciativa pioneira da Editora LexMagister e do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos – IBDH, surge a Revista Brasileira de Direitos Humanos sob formidável coordenação e trazendo em seu Conselho Editorial a contribuição de nomes consagrados do cenário jurídico pátrio. Trata-se de publicação indispensável aos profissionais dedicados ao direitos dos idosos, da mulher, da criança e do adolescente, das famílias em geral (incluindo homoafetivas), além de também interessar aos estudiosos do Direito Penal que lidam com as questões da população carcerária e da dignidade da pessoa humana.

COORDENADORES

• César Barros Leal
• Maria Berenice Dias
• Wagner Balera

CONSELHO EDITORIAL

• Ana Lúcia Sabadell
• Antônio Augusto Cançado Trindade
• Carolina Alves de Souza Lima
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Clèmerson Merlin Clève
• Daniel Antônio de Moraes Sarmento
• Eduardo Dias de Souza Ferreira
• Fábio Bezerra dos Santos
• Fábio Zambitte Ibrahim
• Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
• Georgenor de Sousa Franco Filho
• Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
• Lília Maia de Morais Sales
• Luiz Alberto David Araujo
• Luiz Antonio Rizzatto Nunes
• Martim de Almeida Sampaio
• Paulo Bonavides
• Paulo Ferreira da Cunha
• Paulo Lopo Saraiva
• Pietro de Jesús Lora Alarcón
• Renato Zerbini Ribeiro Leão
• Ricardo Hasson Sayeg
• Sérgio Urquhart de Cademartori
• Sidney Guerra
• Theodoro Vicente Agostinho
• Vladmir Oliveira da Silveira
• Willis Santiago Guerra Filho

CONTEÚDO

• Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais;
• Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ e TRFs;
• Comentários e notas a dispositivos em voga;
• Sinopse legislativa, com as principais modificações normativas do período (as íntegras destas normas estão disponíveis na Internet);
• Índice alfabético e remissivo.

DIFERENCIAIS
A Lex Magister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet, nas quais o assinante poderá folhear página a página a reprodução idêntica ao papel na tela do seu computador, com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Brasileira de Direitos Humanos contém todas as edições disponíveis para pesquisas, e conta ainda com:

• Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
• Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
• Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
• Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.

VANTAGENS

• Formato digital, em reprodução idêntica ao papel;
• Informações e novidades jurídicas em tempo real;
• Índices consolidados de todas as edições;
• Navegação rápida e intuitiva;
• Busca facilitada aos conteúdos por exclusivas telas de pesquisa.

PERIODICIDADE

• Trimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas e a reprodução idêntica ao papel na tela do computador.

SERVIÇOS

• Consulta jurisprudencial por e-mail, mediante apresentação de caso concreto;
• Cópia dos acórdãos na íntegra cujas ementas estejam publicadas na Revista, limitada a 50 páginas mensais;
• Suporte técnico para as consultas na Internet;
• Newsletter Lex Magister: jornal diário por e-mail com as principais mudanças do judiciário e do legislativo, incluindo artigos de renomados juristas sobre temas importantes e atuais.

DESTAQUES DA ÚLTIMA EDIÇÃO A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e o Dever de Solidariedade Intergeracional nos Serviços Privados à Saúde - artigo de Marcia Negrisoli e Taís Nader Marta, advogadas e mestres em direito constitucional; Judicialização dos Direitos do Consumidor: a Expressão dos Direitos Humanos? - artigo do advogado e professor Edmundo Vieira de Lacerda; Acórdão do STF - Tóxicos. Liberdade Provisória. Denegação de Medida Liminar. Súmula nº 691/STF. Situações Excepcionais que Afastam a Restrição Sumular (Rel. Min. Celso de Mello, DJE 23/11/2012); Acórdão do STJ - Sequestro Internacional de Crianças. Convenção. Recorrente que se Submeteu à Jurisdição Estrangeira para Definição da Guarda das Crianças e, após Decisão Desfavorável, Retornou com os Filhos ao Brasil, sem o Consentimento de quem Detinha a Guarda Legal dos Menores. Indispensabilidade do Cumprimento da Convenção, com o Retorno dos Menores ao País Estrangeiro (Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJE 04/12/2012). Setenta e cinco decisões relevantes oriundas de todas as regiões do país.

ISSN 2238-8249