Institucional

Conselho Editorial

REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

COORDENAÇÃO

Luiz Guilherme Marinoni
Advogado e Parecerista em Curitiba e em Brasília; Professor Titular de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Milano (Itália); Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Visiting Scholar na Columbia University (EUA); ex-Procurador da República; ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Curitiba; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; Membro da International Association of Procedural Law.

Daniel Mitidiero
Advogado e Consultor Jurídico; Doutor em Direito pela UFRGS e Professor Adjunto de Direito Processual Civil dos Cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da International Association of Procedural Law.

CONSELHO EDITORIAL

Ada Pellegrini Grinover
Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora Aposentada do Estado de São Paulo; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da Academia Paulista de Letras.

Álvaro Villaça Azevedo
Advogado, Consultor e Parecerista; Livre-Docente pela USP; Professor Titular e Regente de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie/SP; Membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Araken de Assis
Desembargador aposentado do TJRS; ex-Professor Titular da PUCRS; Doutor em Direito pela PUC-SP; Especialista e Mestre em Direito pela PUCRS; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Arnaldo Rizzardo
Advogado; Desembargador aposentado do TJRS; Professor na Escola Superior da Magistratura e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; Membro da Academia Brasileira de Direito Civil.

Arnoldo Wald
Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II (França); Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, Rio de Janeiro; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente da Comissão de Arbitragem do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional; Vice-Presidente do Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional; ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários e Membro do Conselho Monetário Nacional; ex-Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; ex-Professor Associado da Universidade de Paris II.

Athos Gusmão Carneiro
Ministro aposentado do STJ; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual; ex-Professor das Faculdades de Direito da UFRGS e da PUCRS; ex-Presidente do TRE-RS e do TJRS.

Bruno Campos Silva
Advogado; Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU-SP; Professor de Direito Processual Civil do Centro de Ensino Superior de São Gotardo-MG; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC.

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Doutor em Direito pela USP; Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRGS; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law.

Clayton Maranhão
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Milão (Itália); Professor Adjunto de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Paraná.

Clito Fornaciari Júnior
Advogado e Parecerista; Mestre em Direito pela PUC-SP; ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo.

Ênio Santarelli Zuliani
Desembargador do TJSP e Professor na Faculdade COC de Ribeirão Preto e no Programa de Educação Continuada e Especializada em Direito GVlaw, em São Paulo.

Fredie Didier Junior
Advogado; Livre-Docente pela USP; Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa (Portugal); Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor das Faculdades Jorge Amado, da UNIFACS e do Curso JusPodivm; Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Baiana de Direito; Membro do IBDP; Membro da International Association of Procedural Law; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-Americano de Direito Processual.

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Livre-Docente e Doutora em Direito pela USP; Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, na Disciplina de Direito Civil, nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação; ex-Procuradora Federal; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Hermes Zaneti Junior
Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Torino (Itália); Doutor e Mestre pela UFRGS; Doutorando em Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito na Università degli Studi di Roma Tre (Itália); Professor da UFES, da UFRGS e do JusPodivm; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

Humberto Theodoro Júnior
Advogado e Consultor; Doutor em Direito pela UFMG; Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia e da Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte; Desembargador (aposentado) do TJMG; Membro da Academia de Direito de Minas Gerais, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro do Direito Processual e da Internacional Association of Procedural Law.

Ives Gandra da Silva Martins
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Emérito da Universidade Mackenzie, em cuja Faculdade de Direito foi Titular de Direito Econômico e de Direito Constitucional e Presidente do Centro de Extensão Universitária; Professor Emérito da Universidade Paulista - UNIP e das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército e Superior de Guerra; Membro Nato do Conselho Superior da Associação Comercial de São Paulo.

João Baptista Villela
Livre-Docente pela UFMG; Pós-Doutor pela Universidade de Bonn; Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor Visitante na Universidade de Münster, Alemanha (1995-1996), na Universidade de Lisboa (2000-2001) e na Universidade de Salamanca (2003-2004).

José Carlos Barbosa Moreira
Professor da Faculdade de Direito da UERJ; Desembargador (aposentado) do TJRJ; Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

José Maria Rosa Tesheiner
Livre-Docente e Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS; Desembargador do TJRS (aposentado).

José Roberto Ferreira Gouvêa
Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); ex-Procurador de Justiça do MPSP; Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco; Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.

José Rogério Cruz e Tucci
Advogado; Livre-Docente pela USP; Doutor em Direito pela Universitá di Roma (Itália); Professor de Direito Processual Civil da USP; ex-Presidente da AASP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da International Association of Procedural Law.

Maria Berenice Dias
Advogada; Desembargadora (aposentada) do TJRS; Mestre em Processo Civil; Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Pablo Stolze Gagliano
Juiz de Direito; Mestre em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia; Professor de Direito Civil da UFBA, da Escola de Magistrados da Bahia e da Rede Jurídica LFG.

Rodrigo da Cunha Pereira
Advogado; Doutor em Direito Civil pela UFPR; Mestre em Direito Civil pela UFMG; ex-Professor de Direito Civil da PUC Minas; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM; Membro da International Society of Family Law.

Rolf Madaleno
Advogado; Mestre em Direito pela PUCRS; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUCRS; Professor da Pós-Graduação da UNISC e da UniRitter; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sérgio Cruz Arenhart
Procurador da República do Ministério Público Federal; Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze (Itália); Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná; Professor da Escola Superior do Ministério Público da União.

Sérgio Gilberto Porto
Advogado e Consultor Jurídico; Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela PUCRS; Professor Titular da PUCRS nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; ex-Secretário de Estado para Assuntos da Casa Civil do Governo do Estado do RS; Cofundador da Escola Superior do Ministério Público do RS; Fundador dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUCRS.

Sílvio de Salvo Venosa
Juiz (aposentado) do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a Magistratura nesse Estado por 25 anos; Pós-Graduado pela USP e pela PUC-SP; ex-Professor de Direito Civil em diversas faculdades paulistas.

Voltaire Marensi
Advogado e Professor Universitário no Distrito Federal.

REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO

COORDENAÇÃO

Arion Sayão Romita
Advogado; Livre-Docente e Doutor pela UFRJ; Professor do Programa de Pós-Graduação da Universidade Gama Filho; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Professor Titular (aposentado) da UFRJ e da UERJ; Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; Mestre em Direito Público; Professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados.

Nelson Mannrich
Advogado e Consultor Jurídico; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Ney Prado
Mestre em Ciência Política pela Marquette University, Milwaukee, WI (EUA); Professor Universitário; Desembargador Federal do Trabalho aposentado; Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; Membro da Academia Paulista de História e da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

CONSELHO EDITORIAL

Alice Monteiro de Barros
Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG; Juíza do TRT da 3ª Região; Professora Adjunta IV da Faculdade de Direito da UFMG; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Almir Pazzianotto Pinto
Advogado e Consultor; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; ex-Deputado Estadual em São Paulo; ex-Ministro do Trabalho e ex-Presidente do TST.

Amador Paes de Almeida
Advogado; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Titular de Direito Comercial e Direito do Trabalho da Universidade Mackenzie; Juiz do Trabalho Aposentado; Autor de diversas obras consagradas de Direito do Trabalho.

Carmen Camino
Advogada; Professora de Direito do Trabalho da UFRGS; Professora da Escola de Magistratura do RS; Juíza Aposentada do TRT da 4ª Região.

Cassio de Mesquita Barros Junior
Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Titular da Universidade de São Paulo; Professor Titular da PUC-SP; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Cláudio Armando Couce de Menezes
Desembargador do TRT da 17ª Região; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Doutorando em Direitos Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha); Professor Universitário e de Cursos Preparatórios para Magistratura.

Estêvão Mallet
Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Associado da Faculdade de Direito da USP; Professor Convidado da Université Panthéon-Assas - Paris II, da Université de Nantes e da Université Paul Cézanne Aix-Marseille III (França); Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Gáudio Ribeiro de Paula
Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST); Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Professor de Graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região; Livre-Docente e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Sevilla (Espanha); Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; ex-Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões; ex-Auditor Fiscal do Trabalho.

João Batista dos Santos
Advogado e Conselheiro da OAB/RJ.

Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado; Pós-Doutor pela Université de Nantes (França); Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Professor da Universidade São Judas Tadeu, da Fundação Getulio Vargas EAESP/FGV, da GVLaw - FGV, da Escola Superior de Advocacia de São Paulo - ESASP, do Curso FMB e da Escola Paulista de Direito - EPD; Membro Pesquisador do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Maria Cristina Peduzzi
Vice-Presidente do TST; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; Presidente Honorária da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (1980), da Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha e da Comissão Nacional de Direito e Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

Mauricio Godinho Delgado
Ministro do TST; Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais; Desembargador Federal do TRT de Minas Gerais; Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC Minas; Professor da Pós-Graduação do IESB - Brasília.

Raimar Machado
Advogado; Pós-Doutor pela Universidade de Roma - TRE (Itália); Doutor em Direito do Trabalho pela USP; Professor da Graduação e Pós-Graduação da UNISC - RS; Professor Licenciado da PUCRS; Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS; Membro da Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB.

Rodolfo Pamplona Filho
Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Salvador/BA; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia; Professor Titular da UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da UNIFACS; Vice-Presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

Sergio Pinto Martins
Juiz do TRT da 2ª Região; Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

Sergio Torres Teixeira
Juiz do Trabalho em Pernambuco; Doutor e Mestre em Direito pela UFPE; Professor Adjunto da UFPE; Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco; Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco; Coordenador da Faculdade Boa Viagem; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Sólon de Almeida Cunha
Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Mackenzie/SP; Professor Universitário; ex-Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Wagner Giglio
Advogado especializado em Direito do Trabalho; Professor da Faculdade de Direito da USP; Juiz (aposentado) do TRT da 9ª Região; Membro Fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado e da Academia Latinoamericana de Derecho Procesal del Trabajo.

Yone Frediani
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (aposentada); Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Mestre em Direito das Relações do Estado pela PUC-SP; Mestre em Diretos Fundamentais pela UNIFIEO; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

Zeno Simm
Juiz do TRT/PR; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba; Professor da Faculdade de Direito de Curitiba; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e da Associação Íbero-Americana de Derecho del Trabajo.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES

CONSELHO EDITORIAL

Luiz Edson Fachin
Advogado; Pós-Doutor pelo Max-Planck-Institut für Ausländisches und Privatrecht (Alemanha) e pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá; Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito e dos Cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado na UFPR; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Paulo Luiz Netto Lôbo
Advogado; Doutor em Direito Civil pela USP; Mestre em Direito Privado pela UFPE; Professor de Direito Civil na UFAL e nos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPE e da UNB; ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

COORDENAÇÃO

Damásio Evangelista de Jesus
Advogado e Parecerista; Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno, Itália; Professor de Direito Penal; Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Elias Mattar Assad
Advogado; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas; Presidente de Honra da Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas.

Fernando da Costa Tourinho Filho
Advogado; Professor Universitário da Faculdade de Direito de Araraquara; Promotor aposentado; Membro aposentado do Ministério Público Paulista.

Luiz Flávio Borges D’Urso
Advogado; Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP; Especialista pela Faculdade de Direito Castilla-La Mancha (Espanha); Professor da USP; Presidente da OAB/SP; ex-Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário; ex-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC.

Marco Antonio Marques da Silva
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal; Livre-Docente pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre pela PUC-SP; Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas; Vice-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP; Coordenador da Escola Paulista da Magistratura; Diretor de Relações Internacionais da Associação Paulista de Magistrados.

CONSELHO EDITORIAL

Ada Pellegrini Grinover
Livre-Docente pela USP; Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão; Procuradora aposentada do Estado de São Paulo; Professora e Membro do Conselho Universitário da Faculdade de Direito da USP; Presidente Honorária do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro da Academia Paulista de Letras.

Adeildo Nunes
Juiz de Execução Penal em Pernambuco; Mestre e Doutorando pela Universidade Lusíada de Lisboa (Portugal); Especialista pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) e pela Universidade Federal de Pernambuco; Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal – IBEP; Professor da Faculdade Maurício De Nassau em Recife/PE e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Amadeu de Almeida Weinmann
Advogado; Professor; Membro Fundador da Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil; Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e do Instituto dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro.

Aury Lopes Júnior
Advogado; Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS; Pesquisador do CNPq; Vice-Presidente da Federasul; Relator Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.

Carlos Ernani Constantino
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca (SP); Professor no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Universidade de Franca.

Celso de Magalhães Pinto
Diretor do Conselho Estadual de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais; Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais; Pós-Graduado pela Fundação Dom Cabral; Diretor do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito.

César Barros Leal
Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Procurador do Estado do Ceará; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal; Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Membro Efetivo da Academia Cearense de Letras; Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza; Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Cezar Roberto Bitencourt
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha); Fundador, Coordenador e Professor do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS; Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da UFRGS; Professor Convidado do Curso de Doutorado em Direito Penal na Universidade Pablo de Olavide (Espanha); Procurador de Justiça aposentado; Diretor-Presidente do CESUPA.

Élcio Pinheiro de Castro
Desembargador, Membro do Conselho de Administração e ex-Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fernando Capez
Deputado Estadual em São Paulo; Procurador de Justiça; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Penal pela USP; Doutor Honoris Causa da Faculdade Eduvale de Avaré e das Faculdades Integradas de São Carlos; Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Professor Convidado da Academia de Polícia de São Paulo; Presidente do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico.

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté - UNITAU; Especialista em Ciências Penais pela UNIDERP; Professor da Universidade de Taubaté - UNITAU; Membro da Academia Taubateana de Letras; Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Geraldo Batista de Siqueira
Procurador de Justiça aposentado; Professor de Direito Penal e Processual Penal da PUC Goiás.

Haroldo Caetano da Silva
Promotor de Justiça; Mestre em Ciências Penais e Especialista em Direito Processual Penal pela UFG; Professor universitário; Titular da Promotoria de Justiça das Execuções Penais de Goiânia.

José Carlos Teixeira Giorgis
Desembargador aposentado; Mestre e Especialista em Direito Processual pela PUCRS; Professor Universitário.

Luiz Flávio Gomes
Consultor Jurídico e Parecerista; Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid (Espanha); Mestre em Direito Penal pela USP; Diretor-Presidente do IELF - Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes; Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María (Peru); ex-Promotor de Justiça em São Paulo; ex-Juiz de Direito; Secretário-Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Associação Internacional de Direito Penal; Consultor do International Center of Economic Penal Studies (ICEPS-New York).

Marcelo Roberto Ribeiro
Procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do TJRS; Promotor de Justiça da 2ª Vara do Júri; Professor do CEJUR e da ESMP.

Maurício Kuehne
Diretor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN; Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Curitiba; Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Promotor de Justiça aposentado.

Renato Marcão
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor universitário de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós-Graduação); Membro da Association Internationale de Droit Pénal, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

René Ariel Dotti
Advogado; Doutor em Direito pela UFPR; Professor Titular de Direito Processual Penal no curso de Pós-Graduação da UFPR; Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal; Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB/PR; Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

Roberto Victor Pereira Ribeiro
Advogado; Especialista em Direito Processual pela Faculdade 7 de Setembro; Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE; Membro da Associação Brasileira de Advogados, da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e da Academia Cearense de Letras Jurídicas; Articulista da Academia Brasileira de Direito.

Rômulo de Andrade Moreira
Advogado; Pós-Graduado, Lato Sensu, em Direito Processual Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha); Especialista em Processo pela UNIFACS; Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Estado da Bahia; Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS; Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS; ex-Procurador da Fazenda Estadual; ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais.

Ronaldo Batista Pinto
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela UNESP; Professor universitário.

Sergio Demoro Hamilton
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Úrsula; Professor Convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); Diretor da Revista do Ministério Público.

Umberto Luiz Borges D’Urso
Advogado; Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB/SP.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS

COORDENAÇÃO

Hugo de Brito Machado
Juiz Aposentado do TRF da 5ª Região; Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre pela Universidade Federal do Ceará; Professor Titular de Direito Tributário da UFC; Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários; Membro da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito Público, da International Fiscal Association e da Academia Brasileira de Direito Tributário.

João Bosco Coelho Pasin
Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidad de Salamanca; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e pela Universidad de Salamanca; Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Professor Visitante do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário do CEU.

CONSELHO EDITORIAL

Ademar Pereira
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha); Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Pró-Reitor da Universidade Mackenzie; Vice-Presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alcides Jorge Costa
Livre-Docente pela USP; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Letras Clássicas pela USP; Professor na Universidade Mackenzie.

André Luiz Costa-Corrêa
Consultor em Direito Tributário; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU e pela PUC-SP; Professor e Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário e ex-Coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no CEU-IICS; Professor e Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado).

Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
Doutor em Direito do Estado pela USP; Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Ética Jurídica na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; Coordenador do curso de Pós-Graduação de Direito do Comércio Internacional do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) do Centro de Extensão Universitária (CEU); Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP; Vice-Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.

Antonio Jorge Pereira Júnior
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP; Professor do Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Comissão de Educação Jurídica da OAB-SP.

Carlos Mário da Silva Velloso
Ministro aposentado e ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Professor Emérito da PUC Minas e da UnB.

Castro Meira
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA; Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; ex-Juiz do TRF da 5ª Região.

Claudia Fonseca Morato Pavan
Advogada; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado na PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo CEU; Professora do Curso de Especialização em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária; Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da Fecomercio de São Paulo.

Cláudio Salvador Lembo
Advogado; Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor Titular e ex-Reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Colaborador da Faculdade de Direito da USP; ex-Governador do Estado de São Paulo.

Edison Carlos Fernandes
Advogado; Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Professor da Universidade Mackenzie, da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Edvaldo Pereira de Brito
Livre-Docente e Doutor pela USP; Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia; Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; ex-Prefeito de Salvador - BA.

Eliana Calmon
Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Corregedora Nacional de Justiça; Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Especialista em Processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA; Professora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu promovido pelo Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa e Instituto Brasileiro de Direito Processual; ex-Juíza do TRF da 1ª Região; ex-Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia.

Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Advogada; Especialista em Direito Tributário pelo CEEU; Professora do Centro de Extensão Universitária - CEU; Procuradora do Estado de São Paulo aposentada; Professora Assistente da PUC-SP.

Francisco Pedro Jucá
Pós-Doutor pela Universidad de Salamanca (Espanha); Doutor em Direito do Estado pela USP; Mestre em Direito Público pela UFPR; Professor Adjunto da Universidade Mackenzie.

Francisco Rezek
Pós-Doutor pela Universidade de Oxford (Reino Unido); Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França); ex-Procurador da República; ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; ex-Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.

Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral; ex-Advogado-Geral da União; Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; Mestre e Doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster (Alemanha).

Hugo de Brito Machado Segundo
Pós-Doutor pela Wirtschaftsuniversität Wien (Áustria); Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Mestre pela Universidade Federal do Ceará; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET.

Humberto Ávila
Advogado e Parecerista; Livre-Docente pela USP; Pós-Doutor pela Harvard University (EUA), pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha) e pela Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn (Alemanha); Doutor em Direito Tributário pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha); Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS; Professor Visitante da USP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da Fundação Getulio Vargas e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Presidente e Fundador do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

José Augusto Delgado
Advogado e Parecerista; Especialista em Direito Civil e Comercial pela UFRN; Professor da Pós-Graduação da UNICEUB; ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; ex-Membro da Corte Especial; ex-Presidente da Comissão de Regimento Interno; ex-Corregedor-Geral do TSE.

Kiyoshi Harada
Advogado; Mestre em Direito Processual Cível pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP; Professor de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Sócio-Fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

Marilene Talarico Martins Rodrigues
Pós-Graduada em Direito Constitucional e Direito Tributário pela PUC-SP; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitário - CEU; Professora e Assistente de Coordenação do Curso de Especialização em Direito Tributário do CEU.

Maurício Pereira Faro
Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ; Professor dos Cursos de Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, na Universidade Federal Fluminense e na Fundação Getulio Vargas/RJ; Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro; Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Meigan Sack Rodrigues
Advogada; Mestre em Direito Orçamentário e Doutoranda em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca (Espanha); Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUCRS; ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes da Receita Federal.

Misabel Abreu Machado Derzi
Advogada; Doutora em Direito Comercial e Direito Tributário pela UFMG; Professora Titular em Direito Financeiro e Tributário das Faculdades Milton Campos e da Faculdade de Direito da UFMG; ex-Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação e ex-Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG; ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora-Geral do Município de Belo Horizonte; Presidente de Honra da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT.

Monica Herman Salem Caggiano
Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP; Professora Associada do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP; Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie; Procuradora Municipal; Diretora Cultural do Centro de Estudos Políticos e Sociais - CEPES; Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas.

Nelson Jobim
Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFSM em Direito Processual Civil, Introdução ao Direito e Filosofia do Direito; Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília; ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ex-Ministro da Justiça; ex-Ministro da Defesa; ex-Deputado Federal.

Newton De Lucca
Presidente do TRF da 3ª Região; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano; Corpo Permanente do curso de Mestrado da Uninove; Professor Titular da USP.

Regina Helena Costa
Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região; Livre-Docente, Doutora e Mestre pela PUC-SP; Professora Assistente-Doutor da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da PUC-SP; Professora nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC-SP/COGEAE.

Rogério Vidal Gandra da Silva Martins
Advogado; Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB-SP; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Roque Antonio Carrazza
Advogado e Consultor Jurídico; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC-SP; Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da PUC-SP; Procurador de Justiça (aposentado) do Estado de São Paulo; Membro da Academia Paulista de Direito; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.

Sacha Calmon Navarro Coêlho
Advogado; Doutor em Direito Público pela UFMG; Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da UFRJ; Presidente Honorário da ABRADT; Presidente da ABDF; Membro da Academia de Letras Jurídicas do Estado de Minas Gerais; ex-Juiz Federal.

Sepúlveda Pertence
Mestre em Direito pela UnB; ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal; ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; ex-Procurador-Geral da República; ex-Professor do Curso de Direito da AEUDF (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal).

Zélia Luiza Pierdoná
Pós-Doutora pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha); Doutora em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela PUC-SP; Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela PUC-SP; Graduada em Pedagogia e em Direito pela UPF; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.

REVISTA MAGISTER DE DIREITO EMPRESARIAL, CONCORRENCIAL E DO CONSUMIDOR

CONSELHO EDITORIAL

Antônio Pereira Gaio Júnior
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho; Professor Adjunto da UFRRJ; Membro da International Bar Association e do Comitê Brasileiro de Arbitragem; Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do IAB.

Armando Luiz Rovai
Advogado; Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Professor de Direito Comercial e Economia Política do Complexo Damásio de Jesus e de Direito Comercial da Universidade Mackenzie; ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo; Conselheiro Eleito da OAB-SP; Presidente da Comissão de Direito de Empresa da OAB/SP.

Aurélio Wander Bastos
Advogado; Livre-Docente pela Universidade Gama Filho; Doutor em Ciência Política pela Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; Doutor em Ciência Política pela USP; Professor Titular da Graduação e Pós-Graduação da UNIRIO; Professor e Diretor Acadêmico da Universidade Candido Mendes; Professor Licenciado da Fundação Getulio Vargas; Pesquisador Licenciado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Presidente do Instituto de Pesquisa Jurídica e ex-Conselheiro da OAB/RJ; ex-Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Celso Marcelo de Oliveira
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Membro Associado da Association pour l'Etude de la Réparation du Dommage Corporel, do Institut de Recherches sur le Droit de la Responsabilité Civile et des Assurances e da American Chamber of Commerce.

Edson Alvisi Neves
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense; Professor Titular e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense; foi Professor-Pesquisador Convidado na Universidad de Málaga, na Espanha, nos anos de 2008 e 2009.

Fábio Ulhoa Coelho
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular de Direito Comercial da PUC-SP; Coordenador de Direito Comercial nos programas de Mestrado e Doutorado e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da PUC-SP; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS; Membro da Société de Legislatión Comparée.

Gladston Mamede
Bacharel e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG; Diretor do Instituto Pandectas; Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.

Gustavo Marrone
Mestre em Direito pela USP; Doutorando em Direito do Estado pela USP; Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito de Itu; Professor Visitante da Escola Paulista de Direito; Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos; ex-Diretor Executivo do Procon-SP.

José Eduardo Cavalcanti de Albuquerque
Advogado; Mestre pela University of Pennsylvania (EUA); Professor da Fundação Getulio Vargas, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-Rio; Procurador do Município do Rio de Janeiro.

Kiyoshi Harada
Advogado; Mestre e Especialista pela Faculdade de Direito da Universidade Paulista; Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Paulista; Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Conselho Superior de Estudos Jurídicos da Fiesp; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Sócio-Fundador e Secretário-Geral do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão; ex-Diretor da Escola Paulista de Advocacia; ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

Magno Federici Gomes
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal); Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pela Universidad de Deusto (Espanha); Mestre e Especialista em Educação pela PUC Minas; Professor Titular de Processo Civil e Direito Previdenciário da PUC Minas; Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Professor do Centro Universitário UNA.

Nehemias Domingos de Melo
Advogado, Palestrante e Parecerista; Mestre pela Universidade Metropolitana de Santos; Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina); Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Paulista (UNIP/SP); Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP, da FMU, da EPD, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito de SBCampo; Examinador da Comissão de Exame da Ordem da OAB/SP; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Osmar Brina Corrêa Lima
Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Mestre pela Southern Methodist University, Dallas (EUA); Subprocurador-Geral da República (aposentado); Professor Titular da UFMG; Fundador e Professor da Faculdade de Direito Milton Campos.

Plínio Lacerda Martins
Promotor de Justiça; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense; Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora; Professor Convidado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; Professor Convidado da Fundação Getulio Vargas.

Rachel Sztajn
Livre-Docente e Doutora pela USP; Professora Associada do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP; Coordenadora Adjunta do Centro de Estudos de Economia, Direito e Organizações.

Rénan Kfuri Lopes
Advogado, Professor e Palestrante; Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito de Empresa; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Sebastião Roque
Advogado; Doutor e Mestre em Direito pela USP; Especialista em Direito Empresarial pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França) e pelas Universidades de Bolonha (Espanha), Roma e Milão (Itália); Professor da Universidade São Francisco; Presidente do Instituto de Direito Brasileiro de Direito Comercial Visconde de Cairu.

Sérgio de Iudícibus
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP; Professor do Curso de Mestrado em Ciências Contábeis e Financeiras da PUC-SP; Diretor da Anefac e Presidente do Conselho Diretor do Ipecafi; Professor Titular da FEA-USP; ex-Diretor da Fuvest.

Theophilo de Azeredo Santos
Livre-Docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França); Doutor em Direito pela UFMG; Professor do Mestrado da UERJ; Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa e do Mestrado da Universidade Estácio de Sá; Presidente da Comissão Permanente de Direito Comercial do Instituto dos Advogados Brasileiros e Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

COORDENAÇÃO

Marcos Paulo de Souza Miranda
Especialista em Direito Ambiental; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino); Professor de Direito Processual Ambiental no Curso de Pós-Graduação do Centro de Atualização em Direito - Belo Horizonte; Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Nelson Saule Júnior
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP; Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito; Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU.

Vanêsca Buzelato Prestes
Mestre em Direito pela PUCRS; Especialista em Direito Municipal; Procuradora do Município de Porto Alegre; Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre; Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD/Ministério da Justiça); Diretora de Comunicação do Instituto O Direito por um Planeta Verde; Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS, da Especialização em Direito Público da PUCRS, da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP – Universidade Anhanguera e da Rede de Ensino LFG.

Vladimir Passos de Freitas
Advogado e Consultor; Pós-Doutor pela USP; Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor da Graduação e Pós-Graduação da UFPR; ex-Promotor de Justiça dos Estados do Paraná e São Paulo; ex-Juiz Federal; ex-Presidente do TRF da 4ª Região; Doutor “Honoris Causa em Humanidades” pela Universidad Paulo Freire, Manágua (Nicarágua); Fundador e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial - IBRAJUS; Membro da Asociación Internacional de Profesores de Derecho Ambiental.

CONSELHO EDITORIAL

Adriana Nogueira Vieira Lima
Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA; Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana e Coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais/Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia; Sócia-Fundadora do Instituo Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU.

Betânia Alfonsin
Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ; Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; Professora da PUCRS, vinculada ao Departamento de Direito Público.

Cacilda Lopes dos Santos
Advogada; Doutora na área de Política Imobiliária pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora do Programa de MBA em Desenvolvimento Imobiliário da Fundação FUPAM; Professora de Direito Público na Universidade São Judas Tadeu.

Daniela Libório
Advogada e Consultora; Pós-Doutora pela Universidad de Sevilla (Espanha); Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora da PUC-SP, onde também é Coordenadora do Núcleo de Monografia da Graduação; ex-Secretária-Geral da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP.

Douglas Vieira de Aguiar
Doutor (PhD) pela Research/University College London (Inglaterra); Mestre pela MSc/Bartlett School, University College London; Especialista em Planejamento Urbano pela DPU/University College London; Professor Associado do Departamento de Arquitetura da UFRGS; Professor Visitante na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Sydney (Austrália), na Architectural Association School of Architecture (Inglaterra) e no City and Regional Planning Department da California Polytechnic State University (EUA).

Edésio Fernandes
Doutor em Direito (PhD) e Mestre LL.M. in Law in Development pela Warwick University (Reino Unido); Especialista em Urbanismo pela UFMG; Professor universitário associado com o Institute of Housing and Urban Studies em Rotterdam (Holanda), o Development Planning Unit/DPU da University College London (Inglaterra) e o Lincoln Institute of Land Policy, Cambridge, MA (EUA).

Ellade Imparato
Consultora Jurídica; Mestre em Direito pela USP; Doutoranda do Programa de Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Diretora Administrativa do Instituto Urbanístico de Direito Administrativo - IBDU.

Fernanda Costa
Advogada; Mestre em Desenvolvimento Urbano e Regional pela UFPE; Integrante da Equipe Técnica da Gênesis - Cooperativa de Assessoria e Consultoria à Gestão Sócio-Ambiental.

Fernando Bruno
Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela USP; Professor da Universidade São Judas Tadeu.

Guadalupe Maria de Almeida
Advogada; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Doutoranda em Direito do Estado pela PUC-SP; Consultora da Fundação do Desenvolvimento Administrativo do Estado de São Paulo – FUNDAP.

José Carlos de Freitas
Promotor de Justiça em São Paulo.

Jussara Maria Pordeus e Silva
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas; Doutoranda pela Universidade de Coimbra; Professora da Universidade do Estado do Amazonas; Coordenadora da Região Norte do IBDU; Procuradora de Justiça do MP/AM.

Leticia Marques Osório
Advogada; Doutora em Direito pela University of Essex (Inglaterra); Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela UFRGS; Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford no Brasil; Membro de Grupo de Especialistas sobre Despejos Forçados – UN Habitat – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos; Legal Officer da ONG Internacional de Direitos Humanos COHRE – Centre on Housing Rights and Evictions.

Liana Portilho
Procuradora do Estado da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais; Professora de Direito Urbanístico nos Cursos de Pós-Graduação do CAD/Universidade Gama Filho, do Instituto de Educação Continuada/IEC e da PUC Virtual, ambas da PUC Minas; Especialista em Análise Urbana pela Faculdade de Arquitetura da UFMG e Mestre em Direito da Cidade pela Faculdade de Direito da UERJ; Membro do International Research on Law and Urban Space – IRGLUS.

Maria Garcia
Livre-Docente pela PUC-SP; Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora Titular da PUC-SP; Professora do Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

Mariana Mencio
Advogada; Mestre em Direito Urbanístico pela PUC-SP; Doutoranda pela PUC-SP; Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU).

Nathália Arruda Guimarães
Advogada; Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Direito da Cidade pela UERJ; Professora de Direito na área de Direitos Reais.

Ney de Barros Bello Filho
Juiz Federal no Maranhão; Pós-Doutor pela UFPE; Pós-Doutor pela PUCRS; Doutor em Direito Ambiental pela UFSC; Mestre em Direito pela UFPE; Professor adjunto da UFMA.

Paulo Affonso Leme Machado
Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman (França); Doutor "Honoris Causa" pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Professor titular da Universidade Metodista de Piracicaba.

Paulo José Villela Lomar
Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de São Paulo; Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP.

Ricardo Pereira Lira
Doutor em Direito pela UERJ; Professor visitante da UERJ.

Sylvio Toshiro Mukai
Mestre em Direito pela PUC-SP; Doutorando em Direito do Estado pela PUC-SP; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da Seccional Paulista da OAB.

Toshio Mukai
Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP; Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental; ex-Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; ex-Procurador do Munícipio de São Paulo; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Vanusa Murta Agrelli
Diretora e Sócia-Fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Diretora da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas; Professora Convidada do Mestrado da UFF e da Pós-Graduação da UERJ; Membro da Comissão de Direito da Cidade do Instituto dos Advogados do Brasil.

Victor Carvalho Pinto
Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Consultor Legislativo do Senado Federal.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COORDENAÇÃO

Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Advogada; Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Professora de Direito Previdenciário na Graduação da UNISC e de Pós-Graduação em Direito Previdenciário de várias instituições; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; ex-Conselheira da Junta de Recursos da Previdência Social (RS).

Melissa Folmann
Advogada e Parecerista; Mestre em Direito pela PUCPR; Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Secretária da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB; Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR; Professora universitária; Cocoordenadora da Pós-Graduação da PUCPR em Direito Previdenciário e Processo Previdenciário Aplicado.

CONSELHO EDITORIAL

Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Advogada; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professora da Graduação na Universidade Anhanguera, unidade Santo André; Professora da Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito; Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Alejandro Castello
Doctor en Derecho y Ciencias Sociales por la Universidad de la República, Montevideo, Uruguay; Magíster en Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social en la Universidad de la República y Profesor de Derecho de la Seguridad Social en la Universidad Católica, Montevideo, Uruguay.

Antônio César Bochenek
Juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre em Direito pela PUCPR; Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE; Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito, Tribunais e Democracia da Faculdade CESCAGE.

Daniel Pulino
Procurador Federal, atualmente em exercício junto à PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar); Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; ex-Diretor Jurídico da Extinta Secretaria de Previdência Complementar (2004/2005); Professor de Direito Previdenciário da PUC-SP.

Fábio de Souza Silva
Juiz Federal; Mestre e Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito Público pela UERJ; Coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Instituto Latino-Americano de Direito Social; Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região.

Fábio Zambitte Ibrahim
Advogado; Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor e Coordenador de Contribuições Especiais da Especialização em Direito Tributário da FGV Direito Rio; Coordenador Estadual (Rio de Janeiro) do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; ex-Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil; ex-Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Hugo Roberto Mansueti
Advogado; Especialista en Trabajo y Derechos Fundamentales, Un. Castilla La Mancha, Toledo, España; Doctor en Ciencias Jurídicas, UCA; Posgrados en Mediación (Pepperdine University, School of Law, California, Estados Unidos) y en Negociación (Harvard, Law School, Cambridge, Massachusetts); Profesor Titular Ordinario de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social, Protitular de Derecho Constitucional, Profesor de Posgrado en las Carreras de Especialización en Derecho Constitucional y Derecho del Trabajo, Facultad de Derecho, UCA; Profesor de Posgrado en Derecho del Trabajo, en las Maestrías Derecho de la Integración Económica y Políticas Públicas, Dictadas por la Escuela de Posgrado Ciudad Argentina, Conjuntamente con la Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne y la Universidad del Salvador.

Ivan Mascarenhas Kertzman
Auditor-Fiscal da Receita Federal; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia; Especialista em Direito Previdenciário pelo JusPodivm; Professor do Centro de Pós-Graduação da Toledo Presidente Prudente e de Cursos Preparatórios e de Especialização para Concursos Públicos.

Jorge Cristaldo Montaner
Advogado; Doctor en Derecho y Ciencias Sociales; Profesor Titular de las Materias "Derecho del Trabajo" y "Derecho Procesal del Trabajo" de la Facultad de Derecho y de la Facultad de Economía de la Universidad Nacional de Asunción; Fue Profesor Permanente y es Profesor Emérito en la Universidad Católica de Asunción.

José Antonio Savaris
Juiz Federal; Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP; Mestre em Direito pela PUCPR; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Advogado; Doutor em Direito Público pela PUC Minas; Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro – MG; Professor do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Educação Continuada IEC/PUC Minas; Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH; Professor da Pós-Graduação da UNICURITIBA e da Pós-Graduação da Cesusc – Santa Catarina; Procurador do Estado de Minas Gerais Coordenador da Área Tributário-Previdenciária; Diretor do Departamento de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG); Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Diretor de Seguridade Social e Previdência Complementar da Escola Superior da OAB/MG.

Marco Antônio Villatore
Advogado; Doutor em Direito do Trabalho e da Previdência Social pela Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (Itália), com revalidação pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata"; Professor Titular do Mestrado e do Doutorado em Direito na PUCPR; Professor na Facinter; Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná; Professor de MBA da Fundação Getulio Vargas; Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; Secretário-Geral do Instituto dos Advogados do Paraná.

Marco Aurélio Serau Junior
Mestre e Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo; Professor Universitário.

Miguel Horvath Júnior
Procurador Federal; Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Processo Civil pela UniFMU; Professor Assistente Doutor da PUC-SP.

Suzani Andrade Ferraro
Advogada e Consultora Jurídica; Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Rio; Professora Titular do Curso de Direito da Universidade Cândido Mendes; Professora da UFFRJ; Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.

Teori Albino Zavascki
Ministro do Supremo Tribunal Federal; ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS; Professor da Fundação Universidade de Brasília; Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Wagner Balera
Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC-SP.

Wladimir Novaes Martinez
Advogado e Professor Especialista em Direito Previdenciário; Coordenador do Centro de Estudos de Seguridade Social - CESS.

REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS

COORDENAÇÃO

Wagner Balera
Livre-Docente pela PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador da Subárea de Direito Previdenciário e Líder do Núcleo de Capitalismo Humanista na PUC-SP.

CONSELHO EDITORIAL

Ana Lúcia Sabadell
Pós-Doutora pela Universidade Politécnica de Atenas (Grécia); Doutora e Mestre pela Universität des Saarlandes (Alemanha); Mestre pela Universitat Autònoma de Barcelona (Espanha); Graduada em Psicologia pela Universidade São Marcos; Graduada em Direito pela PUC-SP; Professora Titular e Vice-Diretora da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Antônio Augusto Cançado Trindade
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Cambridge (Reino Unido); Juiz e ex-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Professor Titular da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco; ex-Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Membro Titular do Institut de Droit International e do Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia; Membro das Academias Mineira e Brasileira de Letras Jurídicas; Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Carolina Alves de Souza Lima
Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professora Assistente Mestre da PUC-SP.

Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Advogado, Parecerista e Consultor Jurídico; Livre-Docente em Direito Ambiental pela PUC-SP; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP; Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Professor da Escola de Magistratura do TRF da 3ª Região, dos programas de Pós-Graduação da Universidade Metropolitana de Santos, da Sociedade da Informação da FMU e das Escolas Superiores do Ministério Público de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso; Membro da Academia Paulista de Direito.

Clèmerson Merlin Clève
Advogado; Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP; Mestre em Ciências Humanas, Especialidade Direito, pela Universidade Federal de Santa Catarina; Pós-Graduado pela Facultè de Droit de l'Universitè Catholique de Louvain (Bélgica); Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e da UniBrasil; Professor Convidado do Programa de Doutorado da Universidad Pablo de Olavide (Espanha).

Daniel Antônio de Moraes Sarmento
Pós-Doutor pela Universidade de Yale (EUA); Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor Adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Regional da República.

Eduardo Dias de Souza Ferreira
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor da Universidade Metropolitana de Santos; Corpo Docente dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Fábio Bezerra dos Santos
Advogado; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de João Pessoa; Professor permanente do CCJ/DDPPJ/UFPB - Campus I (Curso de João Pessoa); Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do DDPPJ/CCJ/UFPB junto ao Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto; Coordenador do NAJAC/PB (Núcleo de Assistência Jurídica às Associações Civis do Estado da Paraíba).

Fábio Zambitte Ibrahim
Doutor em Direito Público pela UERJ; Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor e Coordenador de Contribuições Especiais da Especialização em Direito Tributário da FGV Direito Rio e Auditor Fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil; Presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.

Fides Angélica de Castro Veloso Mendes Ommati
Advogada; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Ceará; Graduada em Letras pela Universidade Federal do Piauí e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Piauí; Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Instituto Camillo Filho; 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Georgenor de Sousa Franco Filho
Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região; Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Internacional e do Trabalho da Universidade da Amazônia; Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Membro da Academia Paraense de Letras, da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da International Law Association e do Centro per la Cooperazione Giuridica Internazionale.

Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
Pós-Doutor pelo Center for Civil and Human Rights, University of Notre Dame (EUA); Doutor em Ciências Sociais: Relações Internacionais pela PUC-SP; Mestre em Relações Internacionais - Universidad para la Paz, ONU (Costa Rica); Especialista em Resolução de Conflitos pela Uppsala Universitet (Suécia); Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito e das Graduações em Direito e Relações Internacionais da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS); Professor do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina (FASM).

Lília Maia de Morais Sales
Pós-Doutora pela Universidade de Columbia (EUA); Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Professora Titular da Universidade de Fortaleza; Vice-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza; Diretora-Presidente do Instituto de Mediação e Arbitragem do Ceará (Mediação Brasil).

Luiz Alberto David Araujo
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor Titular da Graduação e Pós-Graduação em Direito Constitucional da PUC-SP; Coordenador e Docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE; Procurador Regional da República aposentado.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Universidade Metropolitana de Santos; Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Martim de Almeida Sampaio
Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Internacional pela PUC-SP; Especialista em Direito Internacional pela Academia de Haia (Holanda) e pela International Tax Academy; Professor do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Paulo Bonavides
Catedrático Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa (Portugal); Medalha Rui Barbosa da OAB; Fundador e Presidente do Conselho Diretivo da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais; 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Paulo Ferreira da Cunha
Catedrático e Diretor do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).

Paulo Lopo Saraiva
Advogado; Livre-Docente pela PUC-SP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP; Mestre em Ciências Políticas e Sociais pela Universidade de Lisboa (Portugal); Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (aposentado); Professor Titular na Pós-Graduação em Direito da Universidade Potiguar; ex-Conselheiro Federal da OAB.

Pietro de Jesús Lora Alarcón
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, com estudos pós-doutorais na Universidad Carlos III de Madrid (Espanha) e na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Especializado em Ciência Política na Escola J.A. Mella de Havana (Cuba); Formado pela Universidad Libre de Colombia, com título homologado pela Universidade de São Paulo - USP; Assessor para Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário do Convênio Cáritas-ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados); Professor Assistente Doutor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor Titular do Curso de Graduação em Direito na Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

Renato Zerbini Ribeiro Leão
Advogado; Doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha); Diploma de Estudos Avançados DEA; Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília - UnB; Professor do Centro Universitário de Brasília; foi Oficial de Programa do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San José da Costa Rica e Consultor Jurídico para o Brasil do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR; Membro do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Ricardo Hasson Sayeg
Advogado; Livre-Docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP; Coordenador da Disciplina de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP; Membro Titular da Academia Paulista de Direito.

Sérgio Urquhart de Cademartori
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Especialista em Teoria Geral do Direito e Pesquisa Jurídica pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Professor do Doutorado da Universidad de Granada (Espanha) e Professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina; Membro do IDASC - Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

Sidney Guerra
Advogado e Consultor Jurídico na Área Internacional e Ambiental; Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal); Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho - UGF; Professor do Centro Universitário de Barra Mansa - SOBEU; Professor Visitante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito; Membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP; Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Direito Previdenciário do Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ.

Vladmir Oliveira da Silveira
Advogado; Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Doutor e Mestre pela PUC-SP; Graduado em Direito e em Relações Internacionais pela PUC-SP; Diretor do Centro de Pesquisa em Direito da UNINOVE; Professor de Direitos Humanos da UNINOVE; Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da PUC-SP; Presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.

Willis Santiago Guerra Filho
Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará; Pós-Doutor e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Doutor em Ciência do Direito pela Fakultät für Rechtswissenschaft der Universität Bielefeld (Alemanha); Mestre em Direito pela PUC-SP; Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); Professor Colaborador nos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP e Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro); Pesquisador da Universidade Paulista.