Quarta-feira, 10 de março de 2010
STF - Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
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10/03/2010
Legislação
* Coordenação de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras - Ganho de Capital na Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie - Dólar dos Estados Unidos da América - Cotação Média - Fevereiro/09 *
* Ministério da Previdência Social - Benefícios - Fatores de Atualização - Março/2010 *
Doutrina
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal
Crimes Contra a Liberdade Sexual, em Face da Nova Lei
Artigo do Promotor de Justiça Aposentado e Professor Fernando da Costa Tourinho Filho
Crimes Contra a Liberdade Sexual, em Face da Nova Lei
Artigo do Promotor de Justiça Aposentado e Professor Fernando da Costa Tourinho Filho
19/03/2010 - 20/03/2010
XIII Simpósio de Direito Previdenciário
O evento contará com a participação de renomados conferencistas, e terá Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
XIII Simpósio de Direito Previdenciário
O evento contará com a participação de renomados conferencistas, e terá Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.
