Quinta-feira, 02 de julho de 2009
O Sistema Constitucional, a Liberdade de Expressão e de Imprensa – Direito de Crítica a Político – Limites Frente a Função Social da Informação
Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Miriam Fecchio Chueiri
Luiz Manoel Gomes Junior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Miriam Fecchio Chueiri
STF - Pela primeira vez, uma mulher participa de sessão do STF como procuradora-geral da República
Recuperar senha Notícias
2/7/2009
Legislação
* Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) Mensal - Julho, Agosto e Setembro/09 *
* Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança - Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) - Taxa de Juros - Junho/09 *
Eventos
Magister NET
O melhor sistema de busca de conteúdo jurídico on-line. Consolidação, atualização e anotações diárias de legislação, doutrina e jurisprudência. Equipe editorial experiente e qualificada. Navegação intuitiva e de extrema eficiência. Excelente relação custo/benefício. Único reconhecido como Repositório Autorizado do STJ.
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): um Novo Instrumento Constitucional
Artigo do Advogado e Doutor Arnoldo Wald
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF): um Novo Instrumento Constitucional
Artigo do Advogado e Doutor Arnoldo Wald
30/6/2009 - 3/7/2009
II Congresso de Direito Municipal
O evento, a ser realizado no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, debaterá o tema "O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo", que reflete sobre a atual necessidade de os gestores públicos e os operadores do Direito estarem em constante conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam dar conta das questões cotidianas em nossas cidades.
II Congresso de Direito Municipal
O evento, a ser realizado no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, debaterá o tema "O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo", que reflete sobre a atual necessidade de os gestores públicos e os operadores do Direito estarem em constante conexão com os acontecimentos mundiais, ao mesmo tempo em que precisam dar conta das questões cotidianas em nossas cidades.
